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Informação legal/Termos de Utilização


Termos de Utilização

O acordo entre ti e o TakeTurn: contas, Takes, regras, litígios.

Última atualização: 2 de novembro de 202649 min de leitura
Nesta página
  1. 1. Sobre estes Termos
  2. 2. Quem pode usar o TakeTurn
  3. 3. A tua conta
  4. 4. A lista de espera, as recomendações e a verificação
  5. 5. Como funciona o TakeTurn
  6. 6. Capturas de ecrã e o que não podemos controlar
  7. 7. O teu conteúdo
  8. 8. As tuas responsabilidades
  9. 9. O que não podes fazer
  10. 10. Segurança, denúncias e bloqueios
  11. 11. Moderação e aplicação das regras
  12. 12. Propriedade intelectual e direitos de autor (DMCA)
  13. 13. A nossa licença para ti
  14. 14. Serviços de terceiros
  15. 15. Pausar e eliminar a tua conta
  16. 16. Quando podemos suspender ou terminar o teu acesso
  17. 17. Exclusões de garantia
  18. 18. Limitação de responsabilidade
  19. 19. Indemnização
  20. 20. Lei aplicável e litígios
  21. 21. Termos das lojas de aplicações
  22. 22. Disposições gerais
  23. 23. Alterações a estes Termos
  24. 24. Contacta-nos
  25. Histórico de alterações

Documentos legais

  • 
    Termos de Utilização
  • 
    Política de Privacidade
  • 
    Diretrizes da Comunidade
  • 
    Centro de Segurança
  • 
    Normas de Segurança Infantil
  • 
    Regulamento dos Serviços Digitais da UE
  • 
    Diretrizes para as Autoridades
  • 
    Aviso de Privacidade e Regulamento dos Serviços Digitais (UE/EEE)


Esta é uma tradução. Se houver diferenças em relação à versão em inglês, prevalece a versão em inglês, salvo se a lei do local onde vives dispuser de outra forma.

Ler em inglês

Em resumo

Este quadro é um resumo simples. Não substitui os Termos completos abaixo, que constituem o acordo vinculativo.

  • Tens de ter 18 anos ou mais para usar o TakeTurn. Removemos as contas de qualquer pessoa com menos de 18 anos.
  • O TakeTurn é gratuito. Não há anúncios, pagamentos nem compras na app. Não vendemos os teus dados.
  • Um Take é uma foto que tiras na app e envias a amigos. Para ver um Take, quem o recebe envia um de volta. Um Take revelado pode ser visto uma vez, durante 15 segundos no máximo, e depois desaparece.
  • Os teus Takes são teus. Dás-nos uma autorização limitada para os guardar e entregar, apenas para fazer funcionar o TakeTurn. Essa autorização termina quando o Take é eliminado.
  • Outras pessoas podem, ainda assim, captar o que envias (por exemplo, fotografando o ecrã com outro telemóvel). A app bloqueia capturas e gravações de ecrã dos Takes e avisa-te das tentativas quando o telemóvel o permite, mas nenhuma app pode garantir isto a 100%. Envia apenas aquilo com que te sentes à vontade.
  • És responsável pelo que envias. Não verificamos os Takes antes de serem entregues. As nossas verificações automáticas (como a desfocagem de conteúdo sensível) podem errar e não são uma garantia.
  • O TakeTurn é gratuito e é disponibilizado “no estado em que se encontra”. Na medida em que a lei do local onde vives o permita, não somos responsáveis pelo que os outros utilizadores fazem, por sequências ou Takes perdidos, nem por interrupções do serviço, e a nossa responsabilidade é limitada (Secções 17 e 18). Os direitos de consumidor que a lei te garante continuam sempre a ser teus (Secção 18.6).
  • Segue as nossas Diretrizes da Comunidade. Se as violares, podemos dar-te um aviso, limitar ou suspender a tua conta, removê-la ou banir-te definitivamente. Dizemos-te porquê, e podes recorrer de qualquer limitação, suspensão, remoção ou banimento.
  • Conteúdos que envolvam a exploração sexual de crianças nunca são permitidos. Removemo-los, banimos a conta e comunicamo-los às autoridades, como a lei exige. Consulta as nossas Normas de Segurança Infantil.
  • Imagens íntimas partilhadas sem consentimento nunca são permitidas. A pessoa retratada pode pedir-nos que as removamos, e fazemo-lo no prazo de 48 horas após um pedido válido (24 horas na Índia) (Secção 10.7).
  • Se vives nos EUA, os litígios são resolvidos por arbitragem individual, a menos que exerças o teu direito de exclusão no prazo de 30 dias. Isto não se aplica onde a lei não o permita, como na UE e no Reino Unido.
  • Dúvidas? Consulta a Secção 24 para saberes como nos contactar.

1. Sobre estes Termos

1.1. Estes Termos de Utilização (“Termos”) constituem um acordo entre ti e o prestador do TakeTurn (“TakeTurn”, “nós”, “nos” ou “nosso”).

  • O prestador é a RETROBOND TEKNOLOJİ BİLİŞİM LİMİTED ŞİRKETİ, sociedade por quotas com sede na Turquia, que desenvolve e gere o TakeTurn. Na App Store e no Google Play, aparece como “Retrobond”.
  • Sede: Cumhuriyet Mah. Fatih Sultan Mehmet Blv. Cadde 224 No: 41 A/A, Nilüfer, Bursa, Türkiye.
  • Dados de registo: n.º MERSİS 0734276305800001; número de identificação fiscal (Vergi Kimlik No) 7342763058, serviço de finanças de Nilüfer (Nilüfer Vergi Dairesi); representante legal: Mertcan Şimşek.

1.2. Estes Termos aplicam-se às apps móveis do TakeTurn para iOS e Android, ao site taketurn.co e a quaisquer funcionalidades ou serviços relacionados que disponibilizemos (em conjunto, o “Serviço”).

1.3. Ao criares uma conta ou ao usares o Serviço, aceitas estes Termos. Se não os aceitares, não uses o Serviço.

1.4. Estes Termos incluem, por remissão:

  • a nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos os dados pessoais; e
  • as nossas Diretrizes da Comunidade, que explicam o que é e o que não é permitido no TakeTurn, incluindo as nossas Normas de Segurança Infantil.

Publicamos também páginas informativas que explicam como aplicamos estes Termos: o nosso Centro de Segurança, as nossas informações sobre o Regulamento dos Serviços Digitais da UE, as nossas Diretrizes para as Autoridades, o nosso aviso sobre cookies, a nossa página de Apoio e a nossa página de eliminação de conta.

1.5. Termos-chave. Nestes Termos:

  • Um “Take” é uma foto tirada com a câmara da app TakeTurn e enviada através do Serviço, juntamente com a respetiva legenda.
  • O “tempo para apanhar” é o intervalo de tempo escolhido por quem envia (de 5 minutos a 12 horas) durante o qual quem recebe pode responder para desbloquear um Take.
  • “Apanhar” significa responder a um Take com um Take teu, para o poderes ver.
  • “Conteúdo” significa tudo o que é submetido por ti ou por outras pessoas através do Serviço, incluindo Takes, legendas, fotos de perfil, nomes próprios, nomes de utilizador, denúncias e mensagens de apoio.
  • “Partes TakeTurn” significa o prestador indicado na Secção 1.1, os seus proprietários, sócios, gerentes, trabalhadores, prestadores de serviços e mandatários, bem como quem lhes suceda na exploração do Serviço.

1.6. Idioma. Disponibilizamos estes Termos em inglês e traduzimo-los para outros idiomas para tua conveniência. As traduções são feitas com cuidado, mas, se uma tradução divergir da versão inglesa ou não for clara, prevalece a versão inglesa, salvo se a lei do local onde vives exigir que se aplique uma versão no teu idioma. Nesse caso, aplica-se a versão no teu idioma, e a versão inglesa serve de auxílio à sua interpretação.

2. Quem pode usar o TakeTurn

2.1. Idade. Tens de ter, pelo menos, 18 anos. O TakeTurn não se destina a crianças nem a adolescentes.

2.2. Verificação da idade. Pedimos a tua data de nascimento no registo apenas para confirmar que cumpres o requisito de idade. Nunca mostramos a tua data de nascimento a ninguém. Se tivermos conhecimento, ou motivos razoáveis para crer, de que uma conta pertence a alguém com menos de 18 anos, removemo-la e eliminamos os respetivos dados, exceto o mínimo que temos de conservar para impedir um novo registo ou para cumprir a lei. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de crianças com menos de 13 anos, na aceção da lei norte-americana Children's Online Privacy Protection Act (COPPA). Qualquer pessoa pode denunciar uma conta que considere pertencer a alguém com menos de 18 anos (Secção 10). Se tivermos removido a tua conta por engano, podes recorrer (Secção 11.7).

2.3. Outras condições de elegibilidade. Só podes usar o TakeTurn se:

  • tiveres capacidade para celebrar um contrato vinculativo connosco;
  • as leis que te são aplicáveis não te proibirem de usar o Serviço;
  • não te encontrares num país ou região sujeitos a embargo ou a um programa de sanções dos EUA, da UE, do Reino Unido ou da ONU, e não constares de nenhuma lista de partes proibidas ou restringidas dos EUA, da UE, do Reino Unido ou da ONU;
  • não usares o Serviço em violação das leis de controlo das exportações ou de sanções; e
  • não tivermos removido anteriormente a tua conta por violação destes Termos ou das nossas Diretrizes da Comunidade, salvo se te tivermos informado por escrito de que podes regressar.

O TakeTurn só é disponibilizado nos países em que decidirmos disponibilizá-lo nas lojas de aplicações. Podemos bloquear o acesso a partir de outros locais.

2.4. O teu compromisso quanto à idade. Ao criares uma conta, confirmas que tens 18 anos ou mais e que a data de nascimento que indicas é a tua verdadeira data de nascimento. Confiamos neste compromisso. As nossas verificações de idade (Secção 2.2 e a análise dos perfis e das selfies) ajudam a manter o TakeTurn exclusivo para adultos, mas não conseguem detetar toda a gente, e não garantimos que todos os utilizadores tenham 18 anos ou mais. Se indicares uma data de nascimento falsa ou recomendares alguém com menos de 18 anos, violas estes Termos e és responsável pelas consequências, na medida em que a lei o permita; removeremos a conta (Secção 16).

2.5. Apenas para uso pessoal. O Serviço destina-se a uso pessoal e não comercial. Não podes usar o TakeTurn em nome de uma empresa, marca ou organização, nem para as promover.

3. A tua conta

3.1. Início de sessão. Inicias sessão com “Iniciar sessão com a Apple” ou com “Iniciar sessão com o Google”. Não criamos nem guardamos nenhuma palavra-passe para ti. És responsável por manter segura a tua conta Apple ou Google. Tudo o que for feito através da tua conta TakeTurn é da tua responsabilidade, salvo se tiver acontecido por falha nossa.

3.2. Passos do registo. Para criares uma conta:

  1. aceitas estes Termos;
  2. inicias sessão com a Apple ou com o Google;
  3. indicas a tua data de nascimento (apenas para a verificação da idade). Se tiveres menos de 18 anos, o registo termina aqui: a conta criada quando iniciaste sessão é eliminada de imediato, e essa conta Apple ou Google não pode voltar a ser usada para te registares até completares 18 anos segundo a data de nascimento que indicaste (consulta a nossa Política de Privacidade, Secção 15.4);
  4. indicas o teu nome próprio (sem apelido);
  5. escolhes um nome de utilizador único;
  6. adicionas uma foto de perfil tua (obrigatória no registo; podes removê-la mais tarde); e
  7. tiras uma selfie de verificação e entras na lista de espera (consulta a Secção 4).

3.3. Informações exatas. As informações que nos dás têm de ser verdadeiras e dizer respeito a ti. O teu nome próprio tem de ser o teu verdadeiro nome próprio. A tua foto de perfil tem de ser uma foto real e atual de ti. Consulta as nossas Diretrizes da Comunidade para mais pormenores.

3.4. Nomes de utilizador. O teu nome de utilizador tem de ser único. Depois do registo, não o podes alterar por ti. Podes pedir-nos que o alteremos em Definições > Comunicar um problema ou contactando-nos (Secção 24). Podemos aprovar ou recusar o pedido. Se o teu nome de utilizador violar estes Termos, por exemplo porque se faz passar por outra pessoa, viola uma marca ou é ofensivo, vamos pedir-te que escolhas um novo, e podemos retirar-te o anterior.

3.5. Os nomes de utilizador ficam reservados. Quando uma conta é eliminada ou removida, o seu nome de utilizador fica reservado. Mais ninguém o pode registar. Isto protege as pessoas contra a usurpação de identidade e ajuda a impedir o regresso de quem foi removido. A Política de Privacidade explica o registo mínimo de dados que conservamos para este efeito.

3.6. Uma conta, uma pessoa, um telemóvel. Cada pessoa só pode ter uma conta. Uma conta só pode ser usada pela pessoa que a criou. Não podes vender, transferir, emprestar nem partilhar a tua conta. Uma conta só pode estar ativa num telemóvel de cada vez. Se iniciares sessão num telemóvel novo, a sessão termina no antigo.

3.7. Manter a tua conta segura. Avisa-nos de imediato (Secção 24) se achares que alguém acedeu à tua conta.

4. A lista de espera, as recomendações e a verificação

4.1. Lista de espera. Depois do registo, as contas novas entram numa lista de espera. Podes sair da lista de espera e começar a usar o TakeTurn de uma de duas formas:

  • Aprovação da equipa. A nossa equipa analisa o teu perfil e a tua selfie de verificação e aprova-te; ou
  • Uma recomendação. Alguém que já usa o TakeTurn recomenda-te (consulta a Secção 4.2).

Não garantimos que alguém seja aprovado, nem que seja aprovado dentro de um determinado prazo. Podemos recusar uma candidatura por qualquer motivo lícito, por exemplo se a foto de perfil não mostrar uma pessoa real ou se a selfie não corresponder à foto.

4.2. Recomendações. Alguém que já usa o TakeTurn pode recomendar-te (“recomendação”), introduzindo exatamente o teu nome próprio e o teu nome de utilizador. A partir daí, tens 24 horas para aceitar. Se não aceitares a tempo, a recomendação expira.

  • As recomendações são limitadas. Cada novo membro começa com algumas (atualmente 10 para os primeiros 5000 membros e 3 para todos os seguintes) e ganha mais ao atingir metas na app, como dias seguidos a abrir a app e Takes apanhados.
  • As recomendações não têm valor monetário. Não podem ser compradas, vendidas, trocadas nem transferidas.
  • Quando recomendas alguém, estás a dizer-nos que conheces essa pessoa e que se trata de uma pessoa real com 18 anos ou mais. Não recomendes ninguém que não conheças.
  • Podemos retirar recomendações, ou a possibilidade de as dar, se forem usadas de forma abusiva (por exemplo, se forem trocadas ou usadas para trazer contas falsas ou de menores de 18 anos).

4.3. Entrar por recomendação não verifica a tua conta. Se entrares através de uma recomendação, a tua conta só fica verificada quando concluíres tu a verificação.

4.4. Verificação. A verificação significa que um moderador humano da nossa equipa comparou a tua selfie com a tua foto de perfil e confirmou que por detrás da conta está uma pessoa real que corresponde à foto de perfil. As contas verificadas mostram um selo.

  • A tua selfie é analisada apenas por pessoas. Nunca é mostrada a outros utilizadores.
  • Não usamos a tua selfie para reconhecimento facial e não criamos a partir dela nenhum modelo facial nem qualquer outro identificador biométrico.
  • Eliminamos a tua selfie logo após a decisão de verificação.
  • Se 5 tentativas de verificação forem rejeitadas no espaço de uma semana, só poderás tentar de novo depois de passar uma semana.
  • A verificação está associada à tua foto de perfil e ao teu nome próprio. Se alterares ou removeres a tua foto de perfil, ou alterares o teu nome próprio, o selo é removido. O mesmo acontece se removermos a tua foto de perfil por violar estes Termos. Podes voltar a verificar-te a qualquer momento, tantas vezes quantas quiseres.

4.5. O que o selo não significa. Um selo de verificação significa apenas que a selfie correspondia à foto de perfil no momento da análise. Não significa que verificámos a identidade legal, os antecedentes, os documentos de idade ou as intenções de alguém. Não é uma garantia de que uma pessoa é segura ou de confiança. Usa o teu próprio discernimento com toda a gente.

5. Como funciona o TakeTurn

5.1. Tirar um Take. Os Takes são captados ao vivo com a câmara da app TakeTurn. Não podes carregar fotos da tua galeria como Takes, e não há filtros. Cada Take precisa de uma legenda com até 100 carateres.

5.2. Envio. Escolhes um tempo para apanhar entre 5 minutos e 12 horas e envias o Take a um ou mais amigos.

5.3. Apanhar. Quem recebe vê primeiro uma versão desfocada do teu Take, com a respetiva legenda. Para ver o Take com nitidez, tem de te enviar um Take seu (“responder e apanhar”).

5.4. Visualização. Depois de revelado, um Take pode ser visto uma vez, durante 15 segundos no máximo. Depois, desaparece da app.

5.5. Takes perdidos. Se o tempo para apanhar terminar antes de quem recebe responder, o Take fica “perdido” e desaparece.

5.6. Anular o envio. Podes anular o envio de um Take até a outra pessoa começar a responder-lhe. Depois disso, já não é possível anular o envio.

5.7. Sem guardar na app. A app não guarda Takes, e os utilizadores não podem guardar os Takes de outras pessoas na app.

5.8. Quando os Takes são eliminados dos nossos servidores. Eliminamos um Take dos nossos servidores depois de ter sido visto ou perdido. Como medida de segurança, conservamos uma cópia encriptada dos Takes que recebeste nas últimas 24 horas, durante 24 horas no máximo, para que os possas denunciar, se necessário. Se um Take for denunciado, conservamos o conteúdo denunciado durante o tempo necessário para o analisar e para cumprir as nossas obrigações legais. A Política de Privacidade tem todos os pormenores.

5.9. Amigos e funcionalidades sociais. Podes encontrar amigos pesquisando o nome de utilizador, através do link do perfil ou de um código QR, e enviar pedidos de amizade. Se cancelares um pedido de amizade, não podes enviar um novo pedido a essa pessoa durante 24 horas. Podemos sugerir “Pessoas que talvez conheças”. Estas sugestões vêm sobretudo da tua rede de amigos: pessoas ligadas a ti através dos teus amigos e dos amigos destes, aparecendo primeiro as pessoas mais próximas de ti e com mais amigos em comum. Podemos também mostrar pessoas que entraram recentemente na tua rede de amigos e pessoas com muitos amigos na tua rede. Quando a tua rede gera poucas sugestões, por exemplo logo depois de entrares, podemos também sugerir pessoas do teu país (ou de países próximos) que entraram recentemente ou que são muito ativas (abriram o TakeTurn nos últimos 3 dias; primeiro as que têm mais Takes apanhados). O teu país é estimado a partir do teu endereço IP. O teu país e a tua atividade só são usados para escolher e ordenar as sugestões e nunca são mostrados a ninguém. Os teus amigos (e mais ninguém) podem ver um ponto verde na tua foto se tiveres aberto o TakeTurn nas últimas 48 horas (“estado de atividade”; nunca uma hora exata); podes desativar isto nas Definições e, nesse caso, também deixas de ver os pontos das outras pessoas. Na app, não existe nenhum botão para desativar estas sugestões. Podes opor-te a qualquer momento escrevendo-nos na app, através de taketurn.co/support ou para support@taketurn.co (Política de Privacidade, Secção 7.4). Não existe feed público, e não ordenamos nem recomendamos conteúdos. A app mostra sequências (os teus dias seguidos a abrir a app e as sequências com cada amigo), Takes apanhados e o número de amigos. As pessoas que não são tuas amigas veem apenas uma versão limitada do teu perfil.

5.10. Pausa. Podes pausar a tua conta. Enquanto estiver pausada, não apareces nas pesquisas e os teus amigos não te podem enviar Takes. Para voltares, basta iniciares sessão novamente.

5.11. Notificações. As notificações push nunca mostram a foto nem a legenda de um Take no ecrã bloqueado. Podes escolher, nas Definições, que categorias de notificações recebes. Os avisos sobre a conta e a segurança estão sempre ativados, porque precisamos de te poder contactar sobre a tua conta.

5.12. Alterações ao Serviço. Estamos sempre a trabalhar no TakeTurn. Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades. Se uma alteração reduzir significativamente o que podes fazer com o Serviço, tentaremos avisar-te com antecedência, sempre que tal seja razoavelmente possível.

5.13. As sequências, os Takes apanhados e as recomendações não têm valor. As sequências, os Takes apanhados, os contadores, as recomendações e outras metas da app são uma parte divertida da app e não constituem propriedade. Não têm valor monetário e não podem ser comprados, vendidos nem trocados. Uma sequência pode terminar por questões de tempo, por um Take perdido, por uma falha de ligação, por um problema do telemóvel ou do sistema, por uma interrupção do serviço ou por um erro da nossa parte. Quando a app o oferecer, uma sequência interrompida pode ser recuperada uma vez, da forma indicada na app (por exemplo, enviando um Take a tempo); caso contrário, não recuperamos sequências nem outros contadores, nem devemos qualquer compensação por eles, na medida em que a lei o permita. Podemos alterar a forma como funcionam as sequências, os Takes apanhados e as recomendações.

5.14. Ligação e entrega. O TakeTurn precisa de ligação à internet. Enquanto estiveres sem ligação, as ações que precisam dos nossos servidores (como enviar um Take, adicionar um amigo ou denunciar) não estão disponíveis, e a app mostra a última cópia guardada no teu telemóvel. Um Take pode ficar perdido se o tempo para apanhar terminar enquanto tu ou a outra pessoa estiverem sem ligação, e as notificações podem chegar atrasadas ou nem chegar, porque dependem da Apple, da Google, do teu telemóvel e da tua rede. Os custos de dados móveis cobrados pelo teu operador de rede são da tua responsabilidade.

5.15. Versões de teste. Podemos disponibilizar versões antecipadas ou de teste do TakeTurn (por exemplo, através do TestFlight, de uma faixa de teste do Google Play ou de uma beta fechada). As versões de teste podem ter erros, podem perder dados (por exemplo, sequências ou definições), podem mudar ou terminar a qualquer momento e são disponibilizadas apenas para testes. Se nos enviares comentários sobre uma versão de teste, aplica-se a Secção 7.7. Todo o resto destes Termos aplica-se também às versões de teste.

6. Capturas de ecrã e o que não podemos controlar

6.1. Lê isto com atenção. O TakeTurn foi concebido para que os Takes desapareçam. Mas nenhuma app consegue impedir totalmente que alguém guarde o que aparece no seu ecrã.

6.2. O que fazemos. Sempre que um Take está no ecrã (nas Conversas, na câmara de resposta e na visualização de 15 segundos), a app bloqueia as capturas e gravações de ecrã, para que não mostrem o Take. Quando alguém tenta captar, gravar ou espelhar o ecrã enquanto o teu Take está nele, avisamos-te, sempre que o sistema operativo do telemóvel informe a app da tentativa. Em algumas versões mais antigas do Android, o telemóvel não informa a app, pelo que o Take continua protegido, mas não é enviada nenhuma notificação.

6.3. O que não podemos fazer. Nenhuma app consegue impedir todas as capturas, e não garantimos que um Take nunca possa ser guardado. Por exemplo, quem recebe pode fotografar o ecrã com outro telemóvel ou câmara, um erro raro do sistema ou um telemóvel ou uma app modificados podem deixar passar uma captura, ou uma pessoa pode simplesmente lembrar-se do que viu e descrevê-lo. As notificações sobre tentativas de captura podem não chegar em todos os casos.

6.4. A tua escolha. Envia Takes apenas a pessoas em quem confias, e envia apenas aquilo com que te sentirias à vontade se fosse guardado ou partilhado. Não somos responsáveis pelo que quem recebe faz com conteúdos que capte fora do Serviço; ainda assim, essa conduta pode violar as nossas Diretrizes da Comunidade, e vamos atuar com base nas denúncias.

6.5. Respeita os outros. Captar ou partilhar o Take de outra pessoa sem a sua autorização é contrário às nossas Diretrizes da Comunidade. Fazê-lo pode também ser ilegal em alguns locais, sobretudo no caso de imagens íntimas.

6.6. As verificações automáticas são uma ajuda, não uma garantia. Algumas funcionalidades usam verificações automáticas que são executadas no telemóvel, por exemplo a verificação que desfoca Takes e fotos de perfil que possam conter nudez ou conteúdo sexual, e a verificação de que uma foto de perfil mostra um rosto. Estas verificações podem errar nos dois sentidos: podem deixar escapar conteúdo sensível ou assinalar uma foto normal, e não procuram outros tipos de conteúdo nocivo (como violência). Cabe-te a ti escolher, nas Definições, se os Takes sensíveis ficam desfocados. Não confies nestas verificações para te protegerem de conteúdos que não queres ver; usa “Denunciar e bloquear” quando algo não estiver bem. As verificações nunca decidem nada sobre a tua conta por si só (Secção 11.2). Na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por conteúdos que uma verificação automática não tenha assinalado, nem por uma foto que tenha assinalado por engano.

7. O teu conteúdo

7.1. O teu conteúdo é teu. Manténs todos os direitos que tens sobre os Takes, legendas, fotos de perfil e outros conteúdos que submetes. Não reivindicamos a sua titularidade.

7.2. A autorização limitada que nos dás. Para podermos fazer funcionar o TakeTurn, concedes-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e intransmissível (exceto aos nossos prestadores de serviços, como descrito abaixo) para alojar, armazenar, copiar, tratar, transmitir, apresentar e adaptar (por exemplo, redimensionar, comprimir ou desfocar) o teu conteúdo. Esta licença destina-se apenas a:

  • operar, fornecer e proteger o Serviço;
  • mostrar o teu conteúdo às pessoas a quem decides enviá-lo e mostrar o teu perfil a outros utilizadores, tal como a app foi concebida para fazer;
  • analisar conteúdos que sejam denunciados ou que tenhamos de verificar por motivos de segurança, legais ou de moderação; e
  • cumprir a lei.

7.3. O que não faremos. Não vamos usar os teus Takes para publicidade, vendê-los, licenciá-los a terceiros nem usá-los em marketing sem primeiro te perguntarmos.

7.4. Quando termina a licença. A licença termina, para cada conteúdo, quando este é eliminado dos nossos sistemas, como descrito na Política de Privacidade. Só se mantém enquanto conservarmos o conteúdo por um motivo lícito, como uma denúncia pendente, uma obrigação legal ou uma ação judicial, e apenas para esse fim.

7.5. Prestadores de serviços. Podemos permitir que os nossos prestadores de serviços (como fornecedores de alojamento e armazenamento) usem o teu conteúdo em nosso nome e apenas para nos ajudarem a prestar o Serviço.

7.6. As tuas garantias sobre o teu conteúdo. Confirmas que:

  • tens os direitos necessários para submeter o teu conteúdo e para nos conceder a licença acima;
  • todas as pessoas identificáveis nos teus Takes concordaram em ser fotografadas e em que o Take fosse enviado; e
  • o teu conteúdo não viola estes Termos, as nossas Diretrizes da Comunidade nem a lei.

7.7. Comentários. Se nos enviares ideias ou sugestões sobre o TakeTurn, podemos usá-las sem qualquer obrigação para contigo.

8. As tuas responsabilidades

8.1. És responsável pela tua conduta no TakeTurn e pelo conteúdo que envias.

8.2. Comprometes-te a:

  • cumprir estes Termos, as nossas Diretrizes da Comunidade e todas as leis aplicáveis;
  • tratar os outros utilizadores com respeito;
  • respeitar a privacidade e os direitos das outras pessoas, nomeadamente não captando nem enviando imagens de pessoas sem o seu consentimento;
  • manter exatas as informações da tua conta; e
  • usar apenas as apps e o site oficiais do TakeTurn para aceder ao Serviço.

8.3. Respondes pelo que envias. Os Takes vão diretamente de ti para os amigos que escolhes. Não os vemos nem aprovamos antes de serem entregues. És tu, e não o TakeTurn, quem é legalmente responsável pelo conteúdo que envias, o que inclui garantir que as pessoas que nele aparecem deram o seu acordo e que o envio é legal nos locais onde tu e quem recebe se encontram. Se enviares conteúdo que viole a lei ou prejudique alguém, és responsável pelas consequências, na medida em que a lei o permita.

8.4. Desentendimentos entre utilizadores. És responsável pelas tuas interações com outros utilizadores. Se tiveres um litígio com outro utilizador, esse litígio é entre ti e essa pessoa; não somos parte nele. Podemos ajudar, por exemplo atuando com base numa denúncia, mas não temos obrigação de o fazer para além do que estes Termos e a lei estabelecem. Na medida em que a lei o permita, exoneras as Partes TakeTurn de quaisquer pretensões e danos decorrentes de litígios entre ti e outros utilizadores. Se residires na Califórnia, renuncias à proteção do artigo 1542 do Código Civil da Califórnia (California Civil Code Section 1542), que dispõe: “Uma quitação geral não abrange os créditos que o credor ou a parte que dá a quitação desconheça ou não suspeite existirem a seu favor no momento em que dá a quitação e que, se deles tivesse conhecimento, teriam afetado substancialmente a transação celebrada com o devedor ou com a parte exonerada.” Esta Secção 8.4 não se aplica quando a lei de defesa do consumidor do local onde vives não o permita (Secção 18.6), e nunca limita a nossa responsabilidade pelo nosso próprio incumprimento destes Termos ou dos nossos próprios deveres legais.

9. O que não podes fazer

9.1. No TakeTurn, não há qualquer tolerância para conteúdos censuráveis nem para utilizadores que assediam ou maltratam outras pessoas: removemos esses conteúdos e tomamos medidas contra as contas envolvidas (Secção 11). As nossas Diretrizes da Comunidade descrevem em pormenor o que não é permitido. Em resumo, não podes usar o Serviço para:

  • enviar ou partilhar qualquer conteúdo que explore sexualmente crianças ou as ponha em perigo, sob qualquer forma;
  • enviar nudez ou conteúdo sexual;
  • assediar, fazer bullying, ameaçar, intimidar ou perseguir alguém;
  • promover o ódio ou a violência contra pessoas com base em quem são;
  • promover, glorificar ou ameaçar com violência, terrorismo ou extremismo violento;
  • incentivar ou promover a automutilação, o suicídio ou as perturbações alimentares;
  • comprar, vender ou promover bens ou serviços ilegais, armas ou drogas;
  • enviar spam, burlar, fazer phishing ou defraudar outras pessoas;
  • fazer-te passar por outra pessoa ou dar uma ideia falsa de quem és, incluindo a tua idade;
  • partilhar informações privadas de outra pessoa (doxxing), ou imagens de pessoas sem o seu consentimento;
  • guardar, captar ou partilhar os Takes de outras pessoas sem a sua autorização;
  • violar a propriedade intelectual ou outros direitos de alguém; ou
  • violar qualquer lei.

9.2. Também não podes:

  • criar mais do que uma conta, ou criar uma conta para outra pessoa;
  • criar uma conta nova depois de termos removido a tua, exceto através da opção Criar uma conta nova no ecrã de remoção (Secção 11.8), nem criar qualquer conta nova depois de te termos banido definitivamente;
  • usar o Serviço se tiveres menos de 18 anos;
  • usar indevidamente o sistema de recomendações, por exemplo vendendo, trocando ou dando recomendações a pessoas que não conheces;
  • tentar contornar os nossos limites, medidas de aplicação das regras, bloqueios, a proteção contra capturas de ecrã ou a deteção de capturas de ecrã, ou usar uma app ou um telemóvel modificados para o fazer;
  • aceder a dados do Serviço, recolhê-los ou copiá-los por meios automatizados (como bots, scrapers ou crawlers);
  • fazer engenharia inversa, descompilar, modificar ou criar obras derivadas da app, exceto quando a lei o permita apesar desta restrição;
  • interferir com o Serviço, os seus servidores ou redes, ou perturbá-los, ou testar a sua segurança sem a nossa autorização escrita;
  • carregar vírus ou qualquer código nocivo;
  • usar o Serviço para qualquer fim comercial, publicidade ou promoção;
  • usar indevidamente as nossas ferramentas de denúncia, por exemplo apresentando denúncias falsas ou de má-fé; ou
  • ajudar ou incentivar outra pessoa a fazer qualquer uma das coisas acima.

10. Segurança, denúncias e bloqueios

10.1. Denunciar. Podes denunciar uma pessoa ou um Take dentro da app. Quando denuncias alguém, essa pessoa é também bloqueada. Os utilizadores denunciados não ficam a saber quem os denunciou.

  • Denunciar Takes. Uma denúncia sobre Takes abrange o que essa pessoa te enviou nas últimas 24 horas.
  • Denunciar uma conta. Podes denunciar uma conta por motivos como a foto de perfil, o nome, a usurpação de identidade, o facto de ter menos de 18 anos ou spam.
  • Outras questões. Podes contactar-nos sobre qualquer outro assunto em Definições > Comunicar um problema.

10.2. Bloquear e remover amigos. Podes remover um amigo ou bloquear alguém a qualquer momento. Uma pessoa bloqueada não te pode enviar Takes nem pedidos de amizade.

10.3. Denunciar sem conta. Qualquer pessoa, incluindo quem não tem conta, pode denunciar conteúdos ilegais ou um problema de segurança através do formulário em taketurn.co/support ou por email (Secção 24). Inclui na denúncia:

  • o nome de utilizador em causa e, se os souberes, a data e a hora;
  • a razão pela qual consideras que o conteúdo é ilegal ou viola as nossas regras;
  • o teu nome e endereço de email (não é necessário se estiveres a denunciar material de abuso sexual de crianças); e
  • uma declaração de que acreditas, de boa-fé, que a tua denúncia é exata e completa.

Confirmamos a receção, analisamos a tua denúncia e comunicamos-te a nossa decisão e a forma de a contestares. O nosso Centro de Segurança e a nossa página sobre o Regulamento dos Serviços Digitais explicam o processo.

10.4. Emergências. O TakeTurn não é um serviço de emergência. Se alguém estiver em perigo imediato, contacta primeiro os serviços de emergência locais.

10.5. Autoridades. Podemos partilhar informações com as autoridades policiais quando a lei o exigir, ou quando acreditarmos, de boa-fé, que isso é necessário para evitar a morte ou danos físicos graves. Se tivermos conhecimento de informações que levantem a suspeita de que foi cometido, está a ser cometido ou é provável que venha a ser cometido um crime que envolva uma ameaça à vida ou à segurança de alguém, informaremos as autoridades competentes. As nossas Diretrizes para as Autoridades explicam como tratamos os pedidos das autoridades.

10.6. Exploração sexual de crianças. Temos tolerância zero para o material de abuso sexual de crianças (“CSAM”) e para qualquer conteúdo que explore sexualmente crianças. Quando tomamos conhecimento de CSAM aparente, removemo-lo, banimos definitivamente a conta, preservamos o conteúdo e as informações relacionadas e comunicamo-lo ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), como exige a lei dos EUA (18 U.S.C. § 2258A), e a outras autoridades competentes quando a lei do país em causa o exigir. Comunicamos também casos aparentes de tráfico de crianças para fins sexuais e de aliciamento de crianças online. O NCMEC pode partilhar as comunicações com autoridades policiais de todo o mundo. Uma conta banida por este motivo nunca é restabelecida. Nunca nos envies este tipo de material, nem sequer para o denunciar: em vez disso, descreve onde o viste. Consulta as nossas Normas de Segurança Infantil.

10.7. Imagens íntimas partilhadas sem consentimento (TAKE IT DOWN Act). Nunca podes partilhar, nem ameaçar partilhar, imagens íntimas de alguém sem o seu consentimento, incluindo imagens editadas ou geradas por IA. A pessoa retratada, ou alguém autorizado a agir em seu nome, pode pedir-nos que removamos essa imagem, com ou sem conta, em Definições > Comunicar um problema, através de taketurn.co/support ou por email (Secção 24). O pedido tem de incluir (a) uma assinatura física ou eletrónica, (b) informações suficientes para encontrarmos a imagem, (c) uma breve declaração de que se acredita, de boa-fé, que a imagem foi partilhada sem consentimento, com quaisquer informações relevantes, e (d) dados de contacto. No prazo de 48 horas após um pedido válido, removemos a imagem e envidamos esforços razoáveis para remover cópias idênticas no TakeTurn. Se vives na Índia, removemo-la no prazo de 24 horas após a tua queixa. O nosso Centro de Segurança explica o processo.

11. Moderação e aplicação das regras

11.1. Quem modera. Uma pequena equipa de moderadores humanos analisa as denúncias e aplica as nossas regras, usando uma ferramenta interna de moderação.

11.2. Como são analisadas as denúncias. Todas as denúncias são analisadas por uma pessoa. Para proteger as ferramentas de denúncia contra utilizações abusivas, só as denúncias de contas verificadas contam para os limiares automáticos. Quando um número suficiente de utilizadores verificados diferentes denuncia a mesma conta num curto espaço de tempo (são necessárias menos denúncias quando dizem respeito à segurança infantil), a conta fica automaticamente limitada (Secção 11.3) até ser analisada por uma pessoa. Um limiar nunca suspende, remove nem bane uma conta. Nenhuma decisão final de aplicação das regras, como uma suspensão ou remoção, é tomada exclusivamente por meios automatizados. Não examinamos automaticamente os Takes nos nossos servidores; se começarmos a usar ferramentas automatizadas para detetar conteúdos ilegais conhecidos (como material de abuso sexual de crianças já conhecido), atualizaremos primeiro estes Termos e a nossa Política de Privacidade, e uma pessoa analisará qualquer correspondência. Procuramos analisar as denúncias de segurança urgentes no prazo de 24 horas e damos prioridade às denúncias relativas à segurança infantil, a ameaças à vida ou à segurança e a imagens íntimas partilhadas sem consentimento.

11.3. O que podemos fazer. Se considerarmos que violaste estes Termos, as nossas Diretrizes da Comunidade ou a lei, podemos tomar medidas proporcionais à gravidade do problema. Normalmente, seguimos esta escala:

  1. Aviso. A tua conta continua a funcionar normalmente. O aviso indica-te a regra em causa e quando. É apenas informativo e não restringe a tua conta, pelo que não é possível recorrer dele.
  2. Limitação temporária. Durante um período definido (por exemplo, 24 horas), continuas a poder abrir o TakeTurn e explorar a app, mas não podes enviar Takes nem responder a Takes, adicionar amigos, recomendar amigos, partilhar o teu perfil, editar o teu perfil nem verificar-te. A limitação termina automaticamente.
  3. Suspensão temporária. Durante um período definido (por exemplo, 7 dias), não podes usar a tua conta. Continuas a poder ler a nossa decisão na conversa com o TakeTurn, recorrer, mudar o idioma, ler as nossas políticas, eliminar a tua conta e terminar sessão. A suspensão termina automaticamente.
  4. Remoção da conta. Removemos a tua conta. O teu nome de utilizador fica reservado, e ninguém, incluindo tu, o pode voltar a usar.
  5. Banimento definitivo. Encerramos definitivamente a tua conta, e a conta Apple ou Google que usaste para te registares deixa de poder ser usada no TakeTurn.

Podemos também remover ou restringir conteúdos específicos, retirar recomendações ou retirar a possibilidade de dar recomendações.

Contas em análise. Por vezes, precisamos de verificar uma conta antes de decidirmos qualquer coisa, por exemplo se considerarmos que pode pertencer a alguém com menos de 18 anos ou após uma denúncia relativa à segurança infantil. Enquanto estiver em análise, a conta funciona como se estivesse suspensa. Isto não é uma decisão contra ti, pelo que ainda não há nada de que recorrer. Podemos pedir-te que verifiques a tua idade ou que nos dês mais informações. Se estiver tudo em ordem, reabrimos a conta. Caso contrário, tomamos uma das medidas acima, e podes recorrer dela.

11.4. Violações graves. Em caso de violações graves, podemos saltar etapas e banir definitivamente uma conta de imediato. As violações graves incluem, por exemplo, CSAM ou qualquer conteúdo sexual que envolva menores, aliciamento (grooming), ameaças credíveis de violência, conteúdos relacionados com terrorismo, sextorsão, partilha de imagens íntimas sem consentimento, tráfico ou exploração e fraude grave.

11.5. Como decidimos. Para decidir o que fazer, tomamos em consideração fatores como a gravidade da conduta, se foi intencional, o seu impacto noutras pessoas, se é ilegal e o teu historial no TakeTurn. Tomamos as decisões com cuidado, de forma objetiva e proporcional ao problema.

11.6. Exposição de motivos. Quando tomamos medidas contra a tua conta ou o teu conteúdo, enviamos-te um aviso na conversa oficial “TakeTurn”, só de leitura, dentro da app, salvo se a lei nos impedir ou se isso puser em risco a segurança de alguém. O aviso explica:

  • que medida tomámos e durante quanto tempo (se for temporária);
  • os factos e as circunstâncias que levaram à decisão, incluindo se agimos com base numa denúncia;
  • que regra destes Termos ou das nossas Diretrizes da Comunidade foi violada ou, se o conteúdo for ilegal, o fundamento legal;
  • se foram usados meios automatizados para detetar o problema ou tomar a decisão; e
  • como podes recorrer, e as outras opções descritas na Secção 11.10.

Se denunciaste conteúdos, informamos-te também do que decidimos sobre a tua denúncia.

11.7. Recursos. Se limitámos, suspendemos, removemos ou banimos definitivamente a tua conta, ou removemos conteúdos que partilhaste (por exemplo, um Take, uma legenda ou a tua foto de perfil), podes recorrer da decisão. Podes recorrer uma vez por decisão, no prazo de 6 meses a contar da decisão:

  • na app, com o botão Recorrer no ecrã que mostra o estado da tua conta, ou a partir da mensagem da decisão na conversa com o TakeTurn; ou
  • sem iniciar sessão, através do formulário em taketurn.co/support (assunto “Recorrer de uma decisão”) ou por email (Secção 24), indicando o teu nome de utilizador e a decisão de que estás a recorrer.

Os recursos são gratuitos. Não é possível recorrer de um simples aviso, porque não restringe a tua conta, nem de uma análise que ainda não tenha levado a uma decisão (Secção 11.3). Se removermos conteúdos e, ao mesmo tempo, te dermos um aviso, podes recorrer da remoção; se a revertermos, o aviso também é retirado. Um Take não pode ser restabelecido após um recurso procedente, porque os Takes são temporários e as suas cópias são eliminadas, mas corrigimos os nossos registos e levantamos qualquer medida associada à remoção. Nunca restabelecemos material aparente de abuso sexual de crianças. Quem denunciou conteúdos pode pedir-nos que revejamos a nossa decisão sobre a sua denúncia com o botão Recorrer por baixo da mensagem com o resultado na conversa com o TakeTurn, em Definições > Comunicar um problema, através do formulário do site ou por email, no mesmo prazo de 6 meses.

O teu recurso será analisado por uma pessoa que não participou na decisão original, sempre que a dimensão da nossa equipa o permita, de forma atempada, justa e objetiva. Comunicamos-te o resultado na conversa com o TakeTurn e por email. Se concluirmos que cometemos um erro, revertemos a decisão sem demora injustificada e restabelecemos a tua conta tal como estava, incluindo os teus amigos, as tuas sequências e o teu nome de utilizador, e retiramos a infração registada do teu historial. Se mantivermos a decisão, explicamos-te porquê. Enviar um recurso não altera nada até decidirmos. Se uma limitação ou suspensão terminar, ou se a levantarmos antecipadamente, enquanto o teu recurso ainda estiver em análise, encerramos o recurso e a decisão mantém-se no teu registo. Podes continuar a recorrer depois de uma limitação ou suspensão ter terminado e, se revertermos a decisão, retiramo-la do teu registo.

11.8. As tuas opções enquanto a tua conta está restringida, removida ou banida.

  • Terminar sessão. Terminar sessão nunca elimina nada. Apenas termina a tua sessão nesse telemóvel. Quando voltares a iniciar sessão, vês o mesmo estado, e o teu direito de recurso mantém-se inalterado.
  • Eliminar a tua conta durante uma limitação, suspensão ou análise. Aplica-se o prazo normal de eliminação de 90 dias (Secção 15.3). Se voltares a iniciar sessão nesses 90 dias, a tua conta é recuperada, qualquer limitação ou suspensão continua pelo tempo que faltava e uma análise prossegue onde tinha parado.
  • Eliminar definitivamente a tua conta após uma remoção ou um banimento. A tua conta e os teus dados são eliminados de imediato, sem o período de recuperação de 90 dias, exceto o mínimo que temos de conservar (consulta a Política de Privacidade, Secção 13), e deixas de poder recorrer. Após um banimento, a conta Apple ou Google que usaste continua a não poder ser usada no TakeTurn.
  • Criar uma conta nova (apenas após uma remoção). Isto elimina definitivamente a tua conta removida: os teus amigos, sequências e Takes apanhados não voltam, deixas de poder recorrer e o teu nome de utilizador antigo continua reservado. Depois, registas-te como qualquer outra pessoa, através da lista de espera ou da recomendação de um amigo. Esta opção não está disponível após um banimento definitivo.
  • Pedir uma cópia dos teus dados. Enviamos-ta por email dentro do prazo exigido pela lei do local onde vives e nunca num prazo superior a 30 dias. Nada mais muda.
  • Não fazer nada. Uma conta removida ou banida fica como está durante 6 meses, o prazo de que dispões para recorrer. Depois disso, eliminamos automaticamente os seus dados (consulta a Política de Privacidade, Secção 10).

Antes de eliminarmos qualquer coisa, a app mostra-te uma confirmação que indica exatamente o que vais perder.

11.9. Os teus amigos não são penalizados. Enquanto a tua conta estiver limitada, suspensa ou em análise, as tuas sequências com amigos ficam em pausa e não se interrompem, os Takes em curso entre ti e os teus amigos são cancelados sem que ninguém fique marcado como os tendo perdido, e os teus amigos não te podem enviar Takes novos. Os teus amigos veem apenas que, de momento, não podes receber Takes ou que estás temporariamente indisponível. Se a tua conta for removida ou banida, desaparece das listas dos teus amigos sem qualquer explicação para eles. Enquanto a tua conta estiver suspensa, em análise, removida ou banida, recebes apenas avisos do TakeTurn, como decisões e resultados de recursos, e nenhuma notificação sobre amigos.

11.10. Outras opções. Se vives na União Europeia (ou na Noruega, na Islândia ou no Listenstaine, quando o Regulamento dos Serviços Digitais aí se aplicar), podes também ter a possibilidade de recorrer a um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais da UE, de apresentar queixa ao Coordenador dos Serviços Digitais do teu país ou de levar o teu caso a tribunal (consulta a nossa página sobre o Regulamento dos Serviços Digitais). Se vives no Reino Unido, podes apresentar-nos queixa sobre conteúdos, denúncias ou o nosso cumprimento da Online Safety Act através dos mesmos canais, e tens o direito de intentar uma ação por incumprimento contratual se removermos o teu conteúdo ou restringirmos a tua conta em violação destes Termos. Usar o nosso processo de recurso não limita os teus direitos legais.

11.11. Utilização abusiva. Se uma conta enviar frequentemente conteúdos manifestamente ilegais, suspendemo-la durante um período razoável após um aviso, ou removemo-la ou banimo-la em caso de violações graves. Se alguém apresentar frequentemente denúncias ou recursos manifestamente infundados, podemos, após um aviso, deixar de os tratar durante um período razoável.

11.12. Sem dever de monitorização. Não nos comprometemos a monitorizar todos os conteúdos ou condutas no TakeTurn, e não somos responsáveis pelos conteúdos enviados pelos utilizadores. Mas podemos analisar conteúdos quando nos são denunciados ou quando a lei o exige ou permite.

12. Propriedade intelectual e direitos de autor (DMCA)

12.1. A nossa propriedade. O Serviço, incluindo as apps, o site, o software, o design, os logótipos, o nome TakeTurn e outras marcas, pertence-nos a nós ou aos nossos licenciantes e está protegido por lei. Com exceção da licença limitada prevista na Secção 13, estes Termos não te conferem quaisquer direitos sobre a nossa propriedade.

12.2. Respeita os direitos dos outros. Não envies conteúdos que violem direitos de autor, marcas ou outros direitos de terceiros.

12.3. Queixas relativas a direitos de autor (DMCA). Respondemos a notificações de alegada violação de direitos de autor ao abrigo da lei norte-americana Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e de leis semelhantes. Se considerares que um conteúdo no TakeTurn viola os teus direitos de autor, envia uma notificação ao nosso agente designado, registado no US Copyright Office:

Agente de Direitos de Autor, TakeTurn (RETROBOND TEKNOLOJİ BİLİŞİM LİMİTED ŞİRKETİ, Secção 1.1) Cumhuriyet Mah. Fatih Sultan Mehmet Blv. Cadde 224 No: 41 A/A, Nilüfer, Bursa, Türkiye Email: support@taketurn.co

A tua notificação tem de incluir:

  1. a tua assinatura física ou eletrónica;
  2. uma descrição da obra protegida por direitos de autor que consideras ter sido violada;
  3. uma descrição do material que consideras infrator e informações suficientes para o encontrarmos (por exemplo, o nome de utilizador da conta que o enviou, e a data e a hora);
  4. o teu nome, morada, número de telefone e endereço de email;
  5. uma declaração de que acreditas, de boa-fé, que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei; e
  6. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da tua notificação são exatas e de que és o titular dos direitos de autor ou tens autorização para agir em nome do titular.

Como os Takes são eliminados rapidamente, contacta-nos o mais depressa possível. Podemos não conseguir agir relativamente a conteúdos que já tenham sido eliminados.

12.4. Contranotificações. Se o teu conteúdo foi removido devido a uma notificação DMCA e consideras que se tratou de um erro ou de uma identificação incorreta, podes enviar uma contranotificação ao nosso agente designado, para o endereço indicado na Secção 12.3. A contranotificação tem de incluir:

  1. a tua assinatura física ou eletrónica;
  2. uma descrição do conteúdo que foi removido e do local onde aparecia antes da remoção;
  3. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acreditas, de boa-fé, que o conteúdo foi removido em resultado de erro ou de identificação incorreta;
  4. o teu nome, morada e número de telefone; e
  5. uma declaração de que aceitas a jurisdição do tribunal federal de distrito dos EUA correspondente à tua morada (ou, se estiveres fora dos EUA, de qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados) e de que aceitarás a citação ou notificação de atos processuais da pessoa que enviou a notificação original ou do seu representante.

Se recebermos uma contranotificação válida, podemos reencaminhá-la para a pessoa que apresentou a notificação original. Quando for possível restabelecer o conteúdo, podemos restabelecê-lo 10 a 14 dias úteis depois, salvo se quem apresentou a queixa nos informar de que intentou uma ação judicial.

12.5. Infratores reincidentes. Removeremos, nas circunstâncias adequadas, as contas dos utilizadores que violem repetidamente direitos de autor.

12.6. Declarações falsas. Ao abrigo da DMCA, quem fizer conscientemente uma declaração falsa relevante numa notificação ou contranotificação pode incorrer em responsabilidade por perdas e danos.

13. A nossa licença para ti

13.1. Sob reserva do disposto nestes Termos, concedemos-te uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, não cedível, não exclusiva e revogável para descarregares e usares a app TakeTurn em dispositivos que te pertençam ou que controles, apenas para usares o Serviço da forma prevista.

13.2. Se descarregaste a app da App Store da Apple, esta licença está também limitada a produtos de marca Apple que te pertençam ou que controles, e ao permitido pelas Regras de Utilização dos Termos e Condições dos Serviços de Multimédia da Apple (consulta a Secção 21).

13.3. A app pode ser atualizada automaticamente. Algumas atualizações podem ser obrigatórias para continuares a usar o Serviço.

14. Serviços de terceiros

14.1. O Serviço depende de serviços de terceiros, como a Apple e a Google para o início de sessão e as notificações push, e de fornecedores de infraestrutura para o alojamento e o armazenamento. A tua utilização de “Iniciar sessão com a Apple” ou de “Iniciar sessão com o Google” está também sujeita aos termos e às políticas de privacidade próprios da Apple ou da Google.

14.2. Não somos responsáveis por serviços de terceiros que não controlamos, incluindo as lojas de aplicações, o sistema operativo do teu telemóvel e a tua rede móvel.

15. Pausar e eliminar a tua conta

15.1. Pausa. Podes pausar a tua conta a qualquer momento nas Definições (consulta a Secção 5.10).

15.2. Eliminação. Podes eliminar a tua conta a qualquer momento na app, nas Definições. Também nos podes pedir que a eliminemos, sem a app, na nossa página web de eliminação em taketurn.co/delete-account ou contactando-nos (Secção 24).

15.3. O que acontece a seguir. Quando eliminas a tua conta:

  • a eliminação começa de imediato e, a partir desse momento, os outros utilizadores deixam de ver a tua conta;
  • a eliminação fica concluída ao fim de 90 dias, salvo se voltares a iniciar sessão durante esse período;
  • se voltares a iniciar sessão no prazo de 90 dias, a tua conta é totalmente restabelecida; e
  • o teu nome de utilizador fica reservado, para que mais ninguém o possa usar.

Se quiseres que os teus dados sejam eliminados antes dos 90 dias, contacta-nos (Secção 24). A Política de Privacidade explica o que eliminamos e que registos mínimos conservamos. Se a tua conta estiver limitada, suspensa, removida ou banida, a Secção 11.8 explica o que significa eliminá-la.

15.4. Cessação do acordo. Estes Termos deixam de se aplicar a ti quando a tua conta for eliminada definitivamente.

16. Quando podemos suspender ou terminar o teu acesso

16.1. Podemos suspender ou remover a tua conta, ou deixar de te prestar a totalidade ou parte do Serviço, se:

  • violares estes Termos ou as nossas Diretrizes da Comunidade (consulta a Secção 11);
  • tivermos de o fazer para cumprir a lei ou uma decisão judicial;
  • a tua utilização criar um risco ou uma possível exposição jurídica para nós, para outros utilizadores ou para qualquer outra pessoa;
  • tiveres menos de 18 anos, ou tivermos motivos razoáveis para crer que tens; ou
  • deixarmos de disponibilizar o Serviço no teu país, por exemplo devido a uma exigência legal local, ou porque uma loja de aplicações ou um dos nossos fornecedores deixou de o suportar.

16.2. Explicamos-te porquê, conforme descrito na Secção 11.6, salvo se a lei nos impedir ou se isso puser alguém em risco.

16.3. Se terminarmos o Serviço. Podemos decidir deixar de disponibilizar o TakeTurn na totalidade ou em alguns países, ou pôr termo a este acordo contigo por outro motivo válido. Exceto nos casos da Secção 16.1 em que tenhamos de agir rapidamente, avisamos-te com, pelo menos, 30 dias de antecedência, sempre que possível, e podes pedir uma cópia dos teus dados antes do fim (consulta a nossa Política de Privacidade, Secção 11).

16.4. O que se mantém após a cessação. As secções que, pela sua natureza, devam subsistir continuam a aplicar-se depois de estes Termos cessarem. Incluem-se as Secções 2.4, 5.13, 7.4, 7.6, 8.3, 8.4, 9, 12, 17, 18, 19, 20 e 22.

17. Exclusões de garantia

17.1. Lê esta secção com atenção. Alguns países não permitem determinadas exclusões de garantia, pelo que esta secção pode não se aplicar a ti, total ou parcialmente. Nada nesta secção limita quaisquer direitos que tenhas na qualidade de consumidor e que não possam ser limitados por contrato (Secção 18.6).

17.2. O TakeTurn é um serviço gratuito. Na máxima medida permitida por lei, o Serviço é disponibilizado “no estado em que se encontra” e “consoante a disponibilidade”, e as Partes TakeTurn não prestam quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de qualidade comercial, de adequação a um fim específico, de titularidade, de gozo pacífico ou de não violação de direitos de terceiros, nem quaisquer garantias decorrentes de práticas estabelecidas entre as partes ou de usos do comércio.

17.3. Em especial, na máxima medida permitida por lei, não garantimos que:

  • o Serviço esteja sempre disponível, funcione sem interrupções, em tempo útil, de forma segura ou sem erros, nem que esteja disponível no teu país;
  • os Takes, as respostas ou as notificações sejam sempre entregues, ou entregues a tempo;
  • a proteção contra capturas e gravações de ecrã, ou as notificações sobre tentativas de captura, funcionem em todos os casos (Secção 6);
  • as verificações automáticas, como a desfocagem de conteúdo sensível ou a verificação do rosto, detetem ou avaliem corretamente todas as fotos (Secção 6.6);
  • os conteúdos sejam sempre eliminados de todos os locais onde possam existir fora do nosso controlo (como o dispositivo de quem recebe ou outra câmara);
  • as sequências, os Takes apanhados, as recomendações ou outros contadores sejam sempre contados corretamente ou conservados (Secção 5.13);
  • qualquer utilizador seja quem diz ser, tenha 18 anos ou mais, ou seja seguro ou de confiança, mesmo que esteja verificado ou tenha sido recomendado por alguém;
  • as sugestões, como “Pessoas que talvez conheças”, sejam exatas ou adequadas para ti; ou
  • o Serviço funcione em todos os telemóveis, versões de sistema operativo ou redes.

17.4. A conduta de outras pessoas. Não somos responsáveis pela conduta de qualquer utilizador ou terceiro, dentro ou fora do Serviço, nem pelos conteúdos que outros utilizadores enviem. Tem cuidado ao decidires encontrar-te com alguém que só conheces através do TakeTurn.

17.5. Não é um serviço de armazenamento nem de emergência. O TakeTurn foi criado para que os Takes desapareçam. Não é uma forma de armazenar fotos nem de fazer cópias de segurança delas, e não temos qualquer dever de conservar conteúdos para ti. O TakeTurn também não é um serviço de emergência (Secção 10.4).

17.6. O teu telemóvel e outros serviços. Não somos responsáveis por problemas causados pelo teu telemóvel, pelo seu sistema operativo, pela tua rede, pelas lojas de aplicações ou pelos serviços de início de sessão e de notificações da Apple e da Google (Secção 14).

18. Limitação de responsabilidade

18.1. Alguns países não permitem estas limitações, pelo que esta secção pode não se aplicar a ti, total ou parcialmente.

18.2. Na máxima medida permitida por lei, as Partes TakeTurn não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por quaisquer perdas de lucros, receitas, dados, conteúdos, sequências, aviamento (goodwill) ou outras perdas intangíveis, que resultem:

  • da tua utilização do Serviço ou da impossibilidade de o utilizares;
  • da conduta ou do conteúdo de qualquer utilizador ou terceiro, incluindo uma pessoa que capte, guarde ou partilhe conteúdos que enviaste;
  • de uma captura do teu conteúdo que a nossa proteção não tenha bloqueado, ou de uma verificação automática que tenha errado;
  • do acesso não autorizado ao teu conteúdo, da sua utilização não autorizada ou de alterações não autorizadas ao mesmo, salvo se causados por não termos adotado medidas de segurança razoáveis; ou
  • de interrupções do serviço, atrasos, Takes perdidos, sequências perdidas ou conteúdos eliminados.

18.3. Na máxima medida permitida por lei, a responsabilidade total das Partes TakeTurn perante ti por todas as pretensões relacionadas com o Serviço ou com estes Termos, no seu conjunto, está limitada ao maior dos seguintes valores: (a) cem dólares dos EUA (100 USD) ou (b) o montante que nos pagaste nos 12 meses anteriores à pretensão (como o TakeTurn é gratuito, este montante é normalmente zero). Estas limitações aplicam-se independentemente do fundamento jurídico (responsabilidade contratual, extracontratual, negligência, responsabilidade objetiva ou outro), e mesmo que tenhamos sido avisados de que uma perda era possível. Fazem parte do que torna possível disponibilizar o TakeTurn gratuitamente.

18.4. O que não limitamos. Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por:

  • morte ou lesões corporais causadas por negligência nossa;
  • fraude ou declarações fraudulentas;
  • negligência grosseira ou conduta dolosa da nossa parte; ou
  • qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

18.5. Se vives na UE ou no Reino Unido. Somos responsáveis pelas perdas ou danos que sofras e que sejam uma consequência previsível do nosso incumprimento destes Termos ou de não termos atuado com o cuidado e a competência razoáveis. Não somos responsáveis por perdas ou danos que não sejam previsíveis. Se vives na Alemanha, somos responsáveis sem limitação em caso de dolo e de negligência grosseira; em caso de negligência leve, só somos responsáveis pela violação de uma obrigação contratual essencial (aquela cujo cumprimento torna possível a boa execução do contrato e em cujo cumprimento podes normalmente confiar), e apenas pelos danos típicos e previsíveis. As Secções 18.2 e 18.3 não se aplicam aos consumidores na UE ou no Reino Unido na medida em que esta Secção 18.5 estabeleça uma regra diferente.

18.6. Os teus direitos ao abrigo da lei de defesa do consumidor do teu país. Se usas o TakeTurn como consumidor, a lei do país onde vives pode conferir-te direitos que um contrato não pode afastar. Estes Termos nunca te retiram esses direitos. Em especial:

  • Japão: as Secções 17, 18 e 19 não excluem nem limitam a nossa responsabilidade por danos causados por dolo ou negligência grosseira da nossa parte. As limitações das Secções 18.2 e 18.3 aplicam-se apenas quando tenhamos agido com negligência leve (e não com negligência grosseira). Qualquer cláusula que a Lei dos Contratos de Consumo (Consumer Contract Act) torne nula não se aplica a ti.
  • Coreia do Sul: não excluímos a responsabilidade por dolo ou negligência grosseira da nossa parte, e qualquer cláusula que a Lei sobre a Regulação dos Termos e Condições (Act on the Regulation of Terms and Conditions) torne nula não se aplica a ti.
  • Turquia: não excluímos nem limitamos a responsabilidade por negligência grosseira ou dolo da nossa parte (Código das Obrigações turco, artigo 115), e qualquer cláusula abusiva nos termos da Lei de Proteção do Consumidor n.º 6502 não te vincula. Podes apresentar uma queixa à comissão de resolução de litígios de consumo (Tüketici Hakem Heyeti) ou ao tribunal de consumo do local onde vives.
  • Brasil: nada nestes Termos exclui a nossa responsabilidade quando o Código de Defesa do Consumidor não o permita, e podes intentar uma ação nos tribunais do local onde vives.
  • Austrália e Nova Zelândia: os nossos serviços incluem garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da Australian Consumer Law e, quando aplicável, da Consumer Guarantees Act da Nova Zelândia. Quando nos for permitido limitar a nossa responsabilidade por violação de uma dessas garantias, a nossa responsabilidade limita-se a prestar novamente os serviços ou a pagar o custo de voltarem a ser prestados.
  • Quebeque (Canadá): a arbitragem e a renúncia a ações coletivas previstas na Secção 20.4 não se aplicam a ti, e nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade quando a Loi sur la protection du consommateur não o permita.
  • Restantes países: se a lei do local onde vives não permitir uma exclusão de garantia, limitação, exoneração ou obrigação de indemnizar prevista nestes Termos, esta só se aplica a ti na medida em que essa lei o permita.

19. Indemnização

19.1. Na medida em que a lei o permita, aceitas defender, indemnizar e isentar de responsabilidade as Partes TakeTurn relativamente a quaisquer pretensões, danos, perdas, multas e despesas (incluindo honorários de advogados razoáveis) apresentados por um terceiro ou por uma autoridade e decorrentes:

  • do teu conteúdo, incluindo pretensões de pessoas que aparecem num Take que enviaste;
  • do teu incumprimento destes Termos ou das nossas Diretrizes da Comunidade, incluindo uma idade falsa ou informações falsas;
  • da tua conduta para com outros utilizadores; ou
  • da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

19.2. Avisamos-te prontamente de qualquer pretensão deste tipo, se pudermos, e podemos optar por assumir nós próprios a defesa, caso em que colaborarás connosco. Não podes celebrar nenhuma transação relativa a uma pretensão que nos afete sem o nosso consentimento escrito.

19.3. Esta secção não se aplica aos consumidores em países onde tal obrigação não seja permitida, incluindo a UE, o Reino Unido, a Turquia, o Brasil, o Japão, a Coreia do Sul e o Quebeque, exceto na medida em que a lei o permita, e nunca abrange perdas causadas pelo nosso próprio incumprimento destes Termos ou por culpa nossa.

20. Lei aplicável e litígios

20.1. Lei aplicável. Estes Termos regem-se pela lei da República da Turquia, sem atender às suas normas de conflitos de leis. No entanto, se fores consumidor, manténs a proteção conferida por quaisquer normas imperativas do país onde vives que não possam ser afastadas por contrato.

20.2. Fala connosco primeiro. Se tiveres um litígio connosco, contacta-nos primeiro (Secção 24), indicando o teu nome, o teu nome de utilizador, uma descrição do problema e o que gostarias que fizéssemos. Tentaremos resolvê-lo informalmente no prazo de 60 dias. Ambas as partes aceitam tentar esta via antes de iniciarem um processo arbitral ou judicial, exceto no caso de pedidos urgentes de decisões judiciais (providências cautelares).

20.3. Tribunais (fora dos EUA e quando a arbitragem não se aplique). Sem prejuízo da Secção 20.4, qualquer litígio será decidido pelos tribunais e serviços de execução de Bursa, na Turquia. Se fores consumidor e viveres na UE, no Reino Unido, na Turquia, no Brasil, no Japão, na Coreia do Sul, na Austrália, no Quebeque ou noutro país cuja lei te confira o direito de intentar ações nos tribunais do local onde vives (ou perante um organismo de defesa do consumidor desse local), podes intentá-las aí, e essas leis determinam a que tribunais podemos recorrer.

20.4. Arbitragem e renúncia a ações coletivas (apenas para utilizadores dos EUA).

Lê isto com atenção. Afeta os teus direitos legais.

(a) A quem se aplica. Esta Secção 20.4 só se aplica se vives nos Estados Unidos. Não se aplica quando as convenções de arbitragem ou as renúncias a ações coletivas sejam proibidas ou inexequíveis, e não se aplica aos utilizadores na UE, no Reino Unido ou em qualquer outro país onde esse tipo de cláusulas não seja permitido para consumidores.

(b) Convenção de arbitragem. Tu e o TakeTurn acordam que qualquer litígio, pretensão ou controvérsia decorrente destes Termos ou do Serviço, ou com eles relacionado (“Litígio”), será resolvido por arbitragem individual vinculativa, e não em tribunal. Na arbitragem não há juiz nem júri, e a revisão por um tribunal é limitada.

(c) Exceções. Qualquer uma das partes pode (i) intentar uma ação individual num tribunal de pequenas causas (small claims court), se for elegível; e (ii) pedir a um tribunal uma ordem para fazer cessar a violação ou a utilização abusiva de direitos de propriedade intelectual.

(d) Regras e entidade administradora. A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association (“AAA”), ao abrigo das suas Consumer Arbitration Rules então em vigor, com as alterações introduzidas por esta Secção. Esta Secção rege-se pela Federal Arbitration Act. A arbitragem pode decorrer por vídeo, por telefone ou por escrito, ou presencialmente no condado onde vives, se o preferires. Se a AAA não estiver disponível, as partes acordarão outra entidade administradora, ou um tribunal designará uma.

(e) Custos. Pagaremos todas as taxas de apresentação e de administração e os honorários do árbitro relativos a qualquer arbitragem que inicies, salvo se o árbitro concluir que a tua pretensão era temerária ou foi apresentada com um propósito indevido. Cada parte paga os honorários dos seus próprios advogados, salvo disposição em contrário da lei ou da sentença arbitral.

(f) Renúncia a ações coletivas. Tu e o TakeTurn acordam que cada um só pode intentar ações contra o outro a título individual, e não como autor ou membro de um grupo em qualquer processo coletivo, de grupo, apensado ou representativo. O árbitro só pode conceder uma reparação à parte individual que a requer, e apenas na medida necessária para reparar a pretensão individual dessa parte.

(g) Pedidos em massa. Se 25 ou mais pedidos de arbitragem semelhantes forem apresentados contra nós pelos mesmos advogados ou por advogados coordenados entre si, os pedidos podem ser administrados por lotes, ao abrigo das regras de arbitragem em massa da AAA então em vigor, e as partes comprometem-se a cooperar de boa-fé para os resolver de forma eficiente.

(h) Exclusão no prazo de 30 dias. Podes excluir-te desta convenção de arbitragem. Para o fazeres, envia um email para o endereço indicado na Secção 24 no prazo de 30 dias a contar da data em que aceitaste estes Termos pela primeira vez. Inclui o teu nome próprio, o teu nome de utilizador, o email associado à tua conta e uma declaração clara de que pretendes excluir-te da arbitragem. A exclusão não afeta nenhuma outra parte destes Termos. Se te excluíres, aplica-se a Secção 20.3.

(i) Invalidade parcial. Se a renúncia a ações coletivas prevista na alínea (f) for considerada inexequível relativamente a uma determinada pretensão, essa pretensão (e apenas essa) tem de ser apresentada em tribunal nos termos da Secção 20.3, e não em arbitragem. Se qualquer outra parte desta Secção 20.4 for considerada inexequível, o restante mantém-se em vigor.

(j) Alterações. Se alterarmos esta Secção 20.4 depois de a teres aceitado, podes rejeitar a alteração enviando-nos um email (Secção 24) no prazo de 30 dias a contar da alteração. Nesse caso, continua a aplicar-se a ti a versão que aceitaste anteriormente.

20.5. Utilizadores na Califórnia. Nos termos do artigo 1789.3 do Código Civil da Califórnia (California Civil Code Section 1789.3), os utilizadores na Califórnia podem contactar a Complaint Assistance Unit da Division of Consumer Services do California Department of Consumer Affairs, por escrito, para 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834, ou por telefone, através do número (800) 952-5210.

20.6. Prazo. Na medida em que a lei o permita, qualquer pretensão tem de ser apresentada no prazo de um ano a contar do momento em que surge. Isto não se aplica quando a lei confere aos consumidores um prazo imperativo mais longo.

21. Termos das lojas de aplicações

21.1. App Store da Apple. Se descarregaste a app da App Store da Apple, aplica-se também o seguinte:

(a) Acordo. Estes Termos são celebrados apenas entre ti e o TakeTurn, e não com a Apple Inc. (“Apple”). O TakeTurn, e não a Apple, é o único responsável pela app e pelo seu conteúdo.

(b) Âmbito da licença. A tua licença de utilização da app limita-se a uma licença intransmissível para a usares em quaisquer produtos de marca Apple que te pertençam ou que controles, conforme permitido pelas Regras de Utilização dos Termos e Condições dos Serviços de Multimédia da Apple, exceto que a app pode ser acedida por outras contas associadas a ti através da Partilha com a família ou de compras em volume, quando estas funcionalidades se apliquem.

(c) Manutenção e suporte. O TakeTurn é o único responsável pela prestação de quaisquer serviços de manutenção e suporte da app, conforme descrito nestes Termos ou exigido por lei. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte da app.

(d) Garantia. O TakeTurn é o único responsável por quaisquer garantias do produto, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não tenham sido validamente excluídas. Se a app não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, podes notificar a Apple, e a Apple reembolsar-te-á o preço de compra da app (se o houver). Como a app é gratuita, este montante é zero. Na máxima medida permitida por lei, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia relativamente à app. Quaisquer outras pretensões, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas resultantes da falta de conformidade com qualquer garantia são da exclusiva responsabilidade do TakeTurn.

(e) Pretensões relativas ao produto. O TakeTurn, e não a Apple, é responsável por dar resposta a quaisquer pretensões tuas ou de terceiros relacionadas com a app ou com a sua posse ou utilização por ti, incluindo: (i) pretensões de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer pretensão de que a app não cumpre um requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) pretensões decorrentes da legislação de defesa do consumidor, de privacidade ou semelhante.

(f) Pretensões relativas a propriedade intelectual. Se um terceiro alegar que a app, ou a tua posse e utilização da mesma, viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, o TakeTurn, e não a Apple, é o único responsável pela investigação, defesa, transação e extinção dessa pretensão.

(g) Conformidade legal. Confirmas que (i) não te encontras num país sujeito a embargo do governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como país “de apoio ao terrorismo”; e (ii) não constas de nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restringidas.

(h) Contacto do programador. As questões, reclamações ou pretensões relativas à app devem ser-nos enviadas através dos dados de contacto indicados na Secção 24 (nome e morada do prestador, email support@taketurn.co, telefone +90 534 666 77 99).

(i) Termos de terceiros. Ao usares a app, tens de cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis (por exemplo, o teu contrato de serviço de dados móveis).

(j) Terceiro beneficiário. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos. Assim que aceitares estes Termos, a Apple terá o direito (e considerar-se-á que aceitou esse direito) de fazer valer estes Termos contra ti, na qualidade de terceiro beneficiário.

21.2. Google Play. Se descarregaste a app do Google Play, aceitas também os Termos de Utilização do Google Play. Estes Termos são celebrados entre ti e o TakeTurn, e não com a Google. A Google não é responsável pela app nem pelo seu conteúdo.

22. Disposições gerais

22.1. Acordo integral. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e as Diretrizes da Comunidade (incluindo as Normas de Segurança Infantil), constituem o acordo integral entre ti e nós relativamente ao Serviço.

22.2. Invalidade parcial. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, o restante mantém-se em vigor, e a parte inexequível será aplicada na medida em que a lei o permita.

22.3. Não renúncia. Se não exigirmos de imediato o cumprimento de uma parte destes Termos, não renunciámos ao direito de o fazer mais tarde.

22.4. Cessão. Não podes transmitir os teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos. Nós podemos transmitir os nossos, por exemplo no âmbito de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, ou a uma entidade afiliada. Aceitas desde já essa transmissão. Se o fizermos, os teus direitos ao abrigo destes Termos e da lei não serão reduzidos, e vamos avisar-te na app.

22.5. Acontecimentos fora do nosso controlo. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por acontecimentos que estejam fora do nosso controlo razoável, como catástrofes naturais, epidemias, guerra, terrorismo, motins, falhas de energia ou de internet, ciberataques, falhas ou mudanças de fornecedores terceiros (incluindo lojas de aplicações e fornecedores de alojamento), alterações legislativas ou atos governamentais.

22.6. Inexistência de terceiros beneficiários. Exceto conforme previsto na Secção 21.1(j), estes Termos não conferem direitos a ninguém além de ti e de nós.

22.7. Comunicações. Podemos enviar-te comunicações através da conversa “TakeTurn” na app, de uma notificação push ou do email associado à tua conta. Escrevemo-las no idioma da app que escolheste nas Definições do TakeTurn ou, caso contrário, no idioma do teu telemóvel (em inglês, se o TakeTurn não o suportar). Podes enviar-nos comunicações através dos dados de contacto indicados na Secção 24.

22.8. Títulos. Os títulos servem apenas para facilitar a leitura e não afetam a interpretação destes Termos.

22.9. Software de código aberto e créditos. A app e o site incluem software de código aberto, licenciado ao abrigo dos seus próprios termos. Esses termos, e os créditos de material de terceiros, como fotos de exemplo, estão indicados na app (Definições > Sobre > Licenças de código aberto). Nada nestes Termos limita os teus direitos ao abrigo dessas licenças de código aberto.

23. Alterações a estes Termos

23.1. Podemos atualizar estes Termos periodicamente, por exemplo para refletir alterações ao Serviço ou à lei.

23.2. Se fizermos uma alteração substancial, avisamos-te na app (por exemplo, na conversa “TakeTurn”) com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor, salvo se a alteração for necessária mais cedo por motivos legais ou de segurança, ou disser respeito apenas a uma nova funcionalidade.

23.3. A data de “Última atualização” no topo indica quando estes Termos foram alterados pela última vez.

23.4. Se continuares a usar o TakeTurn depois de uma alteração entrar em vigor, aceitas os Termos atualizados. Se não concordares, podes eliminar a tua conta a qualquer momento.

24. Contacta-nos

Para qualquer assunto (privacidade, segurança, questões legais ou gerais), escreve para support@taketurn.co, usa Definições > Comunicar um problema na app ou o formulário em taketurn.co/support.

Prestador (Secção 1.1): RETROBOND TEKNOLOJİ BİLİŞİM LİMİTED ŞİRKETİ, Cumhuriyet Mah. Fatih Sultan Mehmet Blv. Cadde 224 No: 41 A/A, Nilüfer, Bursa, Türkiye; representante legal: Mertcan Şimşek. Telefone: +90 534 666 77 99, para reclamações e pretensões jurídicas (para tudo o resto, o email é mais rápido). Utilizadores e autoridades da UE: consultem a nossa página sobre o Regulamento dos Serviços Digitais para conhecerem os nossos pontos de contacto ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais. Avisos sobre direitos de autor: consulta a Secção 12.3.

Histórico de alterações

  1. 2 de novembro de 2026

    O prestador passa a ser a RETROBOND TEKNOLOJİ BİLİŞİM LİMİTED ŞİRKETİ, sociedade com sede na Turquia (acrescentámos morada, dados de registo, representante e telefone). Estes Termos passam a reger-se pela lei turca e os litígios cabem aos tribunais de Bursa; mantêm-se os teus direitos imperativos de consumidor e o direito de recorrer aos tribunais do local onde vives, e a arbitragem nos EUA não muda.

  2. 30 de outubro de 2026

    Explicámos que, quando tens poucos amigos, as sugestões também podem incluir pessoas muito ativas do teu país (ou de países próximos); a atividade só é usada para escolher e ordenar as sugestões e nunca é mostrada.

  3. 30 de outubro de 2026

    Atualizámos a secção de contacto: os utilizadores e as autoridades da UE contactam-nos diretamente através dos pontos de contacto da nossa página sobre o Regulamento dos Serviços Digitais.

  4. 25 de outubro de 2026

    Before launch: we say who provides TakeTurn until our company exists, explain more clearly what we are and are not responsible for (screenshots, automatic checks, streaks, test versions, disagreements between users), add the rules that consumer law in your country keeps for you, and update captions to 100 characters and the friend suggestions.

  5. 18 de outubro de 2026

    Updated the sign-up steps: you now sign in with Apple or Google before you enter your birthday. If the date is under 18, the account made at sign-in is deleted at once and that sign-in account can't sign up again until the person turns 18 according to that birthday.

  6. 18 de outubro de 2026

    Explained that changing or removing your profile photo, or changing your first name, removes the verified badge, and that you can verify again at any time.

  7. 18 de outubro de 2026

    Corrected the caption limit to 120 characters.

  8. 13 de outubro de 2026

    Clarified that there is no switch for "People you may know" in the app and that you can object by writing to us.

  9. 13 de outubro de 2026

    Sign-up order (Terms and birthday before sign-in; nothing is created for under-18s), how "People you may know" works, starting references, which language our notices use, screen sharing alerts, and what happens when many people report an account (a limit until a person reviews it, never a suspension).

  10. 12 de outubro de 2026

    Clearer rules: you can unsend a Take until your friend starts replying; sign-up steps, the 18+ age rule, what a limit blocks, deleting during a review, appeals by reporters, and India's 24-hour removal of intimate images.

  11. 12 de outubro de 2026

    First version.

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