Normas de Segurança Infantil

1. Âmbito

1.1. Estas Normas de Segurança Infantil aplicam-se às apps do TakeTurn para iOS e Android e ao site taketurn.co, geridos pelo prestador indicado na Secção 1.1 dos nossos Termos de Utilização (RETROBOND TEKNOLOJİ BİLİŞİM LİMİTED ŞİRKETİ, sociedade por quotas com sede na Turquia, Cumhuriyet Mah. Fatih Sultan Mehmet Blv. Cadde 224 No: 41 A/A, Nilüfer, Bursa, Türkiye) (“TakeTurn”, “nós” ou “nos”). Descrevem as nossas normas contra o abuso e a exploração sexual de crianças (“CSAE”), incluindo o material de abuso sexual de crianças (“CSAM”).

1.2. Estas normas fazem parte das nossas Diretrizes da Comunidade e dos nossos Termos de Utilização. O nosso Centro de Segurança explica as nossas funcionalidades de segurança em geral.

1.3. Definições. Uma “criança” ou um “menor” é qualquer pessoa com menos de 18 anos. “CSAM” significa qualquer representação visual, incluindo fotos e imagens editadas, desenhadas ou geradas por computador (IA), de um menor envolvido em comportamentos sexualmente explícitos, ou qualquer representação visual que, de outra forma, corresponda à definição legal de material de abuso sexual de crianças.

2. Tolerância zero

2.1. É estritamente proibido no TakeTurn, em Takes, legendas, fotos de perfil, nomes, nomes de utilizador e em quaisquer outros conteúdos ou condutas:

• CSAM de qualquer tipo, real, editado, desenhado ou gerado por IA;
• qualquer conteúdo que sexualize um menor, incluindo comentários ou legendas de cariz sexual;
• aliciamento (grooming): criar uma relação com um menor, ou com alguém que se julga ser menor, com o objetivo de abusar sexualmente dessa pessoa ou de a explorar sexualmente;
• a sextorsão de um menor, ou a solicitação de imagens sexuais a um menor;
• o tráfico de crianças para fins sexuais, ou anunciar, organizar ou promover a exploração sexual de uma criança; e
• partilhar ou pedir CSAM, ou indicar a outras pessoas onde o encontrar, em qualquer lugar, incluindo fora do TakeTurn.

2.2. Estas violações não dão lugar a avisos. Uma única violação leva a um banimento definitivo imediato.

3. Prevenção desde a conceção

3.1. Só para adultos. O TakeTurn exige que os utilizadores tenham 18 anos ou mais. Pedimos a data de nascimento logo depois de iniciares sessão com a Apple ou com o Google e bloqueamos qualquer pessoa com menos de 18 anos. As recomendações confirmam que quem recomenda conhece o novo utilizador e que este tem 18 anos ou mais.

3.2. Os perfis novos são analisados por uma pessoa, ou alguém que já usa o TakeTurn responde por eles. As contas novas entram numa lista de espera. Uma pessoa da nossa equipa analisa a foto de perfil e a selfie de verificação, ou alguém que já usa o TakeTurn responde pela pessoa. Os moderadores têm formação para detetar sinais de que um utilizador pode ser menor.

3.3. Só amigos, sem conteúdos públicos. Não há feed público nem forma de descobrir conteúdos de desconhecidos. Só os amigos aceites podem enviar Takes uns aos outros.

3.4. Só a câmara ao vivo. Os Takes têm de ser captados ao vivo com a câmara da app. Não é possível carregar fotos da galeria, o que limita a difusão de imagens já existentes.

3.5. Desfocados por predefinição. Os Takes novos chegam desfocados. Quem os recebe decide se os revela e pode denunciá-los sem os revelar.

3.6. Cópias preventivas para denúncias. Conservamos uma cópia encriptada dos Takes que cada utilizador recebeu nas últimas 24 horas, apenas para que possam ser denunciados e analisados depois de desaparecerem.

3.7. Ferramentas automatizadas. Os Takes são privados e não são examinados por comparação automatizada de códigos de sentido único (hash matching). Contamos com as denúncias dos utilizadores e com a análise da nossa equipa. Qualquer pessoa pode denunciar um Take ou um perfil na app. Uma pessoa analisa todas as denúncias que digam respeito a uma criança; o CSAM aparente é removido, a conta é banida definitivamente e nunca é restabelecida, e comunicamos o caso ao NCMEC (EUA) e à autoridade competente quando a lei o exige. Essa comunicação é a única partilha envolvida, e conservamos o conteúdo denunciado durante o período exigido por lei (nos EUA, um ano após a comunicação). Se mais tarde acrescentarmos uma comparação automatizada com listas de organizações reconhecidas de proteção da infância, indicá-lo-emos aqui antes de começar. Separadamente, os telemóveis de quem envia e de quem recebe verificam as fotos quanto a conteúdo sensível apenas no dispositivo (nada é carregado para este efeito); essa verificação não procura CSAM e não substitui as denúncias.

3.8. Verificações de idade. A data de nascimento no registo, os intervalos de idade que a Apple ou a Google possam fornecer (apenas o intervalo) e um bloqueio do registo para datas de nascimento correspondentes a menos de 18 anos (um código de sentido único (hash) da conta de início de sessão e a data em que a pessoa completa 18 anos segundo a data de nascimento indicada, nada mais) apoiam a regra dos 18+. Consulta a Secção 15 da nossa Política de Privacidade.

4. Como denunciar

4.1. Na app:

• mantém premido o cartão de quem enviou nas Conversas, toca em Denunciar e bloquear, escolhe Algo que me enviou e seleciona o motivo relativo à segurança infantil;
• para denunciar uma conta que possa pertencer a alguém com menos de 18 anos, mantém premido o cartão da pessoa ou abre o perfil, toca em Denunciar e bloquear e escolhe Pode ter menos de 18 anos; ou
• vai a Definições > Comunicar um problema.

4.2. Sem a app: qualquer pessoa, incluindo pais, tutores, professores e pessoas sem conta, pode denunciar em taketurn.co/support ou por email (consulta a Secção 9). Indica o nome de utilizador, se o souberes. Não tens de dar o teu nome quando denuncias CSAM.

4.3. Não captes nem partilhes o material, nem sequer para o denunciar. Possuir ou enviar CSAM é crime. As nossas ferramentas de denúncia permitem-nos analisar o conteúdo diretamente.

4.4. Se uma criança estiver em perigo imediato, contacta primeiro os serviços de emergência locais ou a polícia.

4.5. Também podes denunciar diretamente: à CyberTipline do NCMEC em report.cybertip.org ou através do 1-800-843-5678 (EUA), à Internet Watch Foundation em report.iwf.org.uk (Reino Unido) ou à linha de denúncia do teu país em inhope.org.

5. O que fazemos quando detetamos CSAE

5.1. Análise prioritária. As denúncias relativas à segurança infantil passam para o início da nossa fila de análise.

5.2. Ação imediata. Quando tomamos conhecimento de CSAM aparente ou de outros casos de CSAE:

1. removemos o conteúdo e tornamo-lo inacessível;
2. banimos definitivamente a conta, para que a conta Apple ou Google usada no registo não possa voltar a ser usada no TakeTurn;
3. retiramos todas as recomendações dadas por essa conta ou a essa conta, quando possam ter sido usadas de forma abusiva;
4. preservamos o conteúdo e as informações da conta relacionadas, como exige a lei; e
5. comunicamos o caso à CyberTipline do NCMEC.

5.3. Comunicação ao NCMEC. Comunicamos ao NCMEC casos aparentes de CSAM e casos aparentes de tráfico de crianças para fins sexuais ou de aliciamento de crianças online, como a lei dos EUA (18 U.S.C. § 2258A) exige aos prestadores de serviços online. O NCMEC disponibiliza as comunicações às autoridades policiais dos EUA e de todo o mundo.

5.4. Outras autoridades. Quando a lei de outro país o exige, comunicamos também os casos às autoridades competentes (por exemplo, à National Crime Agency do Reino Unido ou às autoridades dos Estados-Membros da UE). Se tivermos informações que sugiram que a vida ou a segurança de uma criança está em risco, informamos sem demora as autoridades policiais competentes.

5.5. Preservação. Preservamos o material denunciado e as informações relacionadas durante um ano após a comunicação ao NCMEC, como exige a lei dos EUA, ou durante mais tempo se as autoridades policiais no-lo pedirem. Restringimos o acesso a esse material às pessoas que precisam dele e mantemo-lo encriptado. Consulta as nossas Diretrizes para as Autoridades.

5.6. Sem aviso ao infrator. Não informamos o titular de uma conta sobre uma comunicação ao NCMEC ou às autoridades quando isso possa pôr uma criança em risco ou obstruir uma investigação.

6. Contas de menores de 18 anos

6.1. Se considerarmos que uma conta pode pertencer a alguém com menos de 18 anos, colocamo-la em análise e podemos pedir à pessoa que verifique a sua idade. Se tivermos conhecimento, ou motivos razoáveis para crer, de que a conta pertence a alguém com menos de 18 anos, removemo-la, mesmo que nenhuma regra tenha sido violada.

6.2. Eliminamos os respetivos dados quando termina o prazo de recurso de 6 meses, ou antes, se a pessoa o pedir, exceto o que temos de conservar para impedir que a pessoa se volte a registar antes de completar 18 anos, para tratar qualquer denúncia de segurança ou para cumprir a lei.

6.3. Se recebermos informações sobre um utilizador com menos de 13 anos, eliminamos prontamente as suas informações pessoais, como prevê a lei norte-americana Children's Online Privacy Protection Act (COPPA). Não recolhemos conscientemente informações pessoais de crianças.

6.4. Se achares que removemos a tua conta por engano, podes recorrer no prazo de 6 meses com o botão Recorrer na app ou, sem iniciar sessão, em taketurn.co/support. Podemos pedir informações que demonstrem que tens 18 anos ou mais, e eliminamo-las após a decisão.

6.5. As provas relacionadas com a segurança infantil são conservadas durante um ano, como exige a lei (Secção 5.5), mesmo que o utilizador elimine a sua conta. Deixam de fazer parte da conta.

7. A nossa equipa e o cumprimento das normas

7.1. Todas as pessoas que analisam denúncias recebem formação sobre estas normas e sobre como reconhecer casos de CSAE e sinais de que um utilizador pode ser menor. O acesso ao material denunciado é limitado e fica registado.

7.2. Cumprimos a legislação aplicável em matéria de segurança infantil, incluindo a lei federal dos EUA (18 U.S.C. § 2258A e legislação conexa) e, onde disponibilizamos o Serviço, o Regulamento dos Serviços Digitais da UE e a Online Safety Act do Reino Unido.

7.3. Revemos estas normas regularmente e atualizamo-las à medida que a lei e as boas práticas evoluem.

8. Ponto de contacto para a segurança infantil

O nosso ponto de contacto designado para a segurança infantil pode prestar esclarecimentos sobre as nossas práticas de prevenção de CSAM e sobre o cumprimento destas normas. As autoridades policiais, as entidades reguladoras, as lojas de aplicações, as organizações de proteção da infância e o público podem contactá-lo através dos dados de contacto abaixo.

9. Contacta-nos

Para qualquer assunto (privacidade, segurança, questões legais ou gerais), escreve para support@taketurn.co, usa Definições > Comunicar um problema na app ou o formulário em taketurn.co/support.

Correio postal: o prestador indicado na Secção 1.1.

Histórico de alterações

1. 2 de novembro de 2026

   O TakeTurn passa a ser disponibilizado pela RETROBOND TEKNOLOJİ BİLİŞİM LİMİTED ŞİRKETİ, sociedade com sede na Turquia; acrescentámos a sua morada. Deixa de estar prevista a passagem para uma futura sociedade.

2. 31 de outubro de 2026

   Secção 3.2: esclarecemos que um perfil novo é analisado pela nossa equipa ou entra porque alguém que já usa o TakeTurn responde pela pessoa.

3. 18 de outubro de 2026

   Clarified that the birthday is asked right after you sign in with Apple or Google, and that an under-18 date locks that sign-in account.

4. 18 de outubro de 2026

   Corrected: Takes are private and are not scanned automatically. We rely on reports and review by our team; apparent child sexual abuse material is removed, the account is permanently banned and never restored, and we report it to NCMEC or the competent authority as the law requires, which is the only sharing. Any automated matching added later will be announced before it starts. Also names the age checks (birthday, age range from Apple or Google, under-18 sign-up lock).

5. 12 de outubro de 2026

   Renamed the report reason to "May be under 18".

6. 12 de outubro de 2026

   First version.