Padrões de Proteção Infantil

1. Abrangência

1.1. Estes Padrões de Proteção Infantil se aplicam aos apps do TakeTurn para iOS e Android e ao site taketurn.co, operados pelo prestador indicado na Seção 1.1 dos nossos Termos de Serviço (RETROBOND TEKNOLOJİ BİLİŞİM LİMİTED ŞİRKETİ, sociedade limitada constituída na Turquia, com sede em Cumhuriyet Mah. Fatih Sultan Mehmet Blv. Cadde 224 No: 41 A/A, Nilüfer, Bursa, Türkiye) (“TakeTurn” ou “nós”). Eles descrevem nossos padrões contra o abuso e a exploração sexual infantil (“CSAE”), incluindo material de abuso sexual infantil (“CSAM”).

1.2. Estes padrões fazem parte das nossas Diretrizes da Comunidade e dos nossos Termos de Serviço. Nossa Central de Segurança explica nossos recursos de segurança de forma mais ampla.

1.3. Definições. “Criança” ou “menor” é qualquer pessoa com menos de 18 anos. “CSAM” significa qualquer representação visual, incluindo fotos e imagens editadas, desenhadas ou geradas por computador (IA), de um menor envolvido em conduta sexualmente explícita, ou qualquer representação visual que de outra forma se enquadre na definição legal de material de abuso sexual infantil.

2. Tolerância zero

2.1. É estritamente proibido no TakeTurn, em Takes, legendas, fotos de perfil, nomes, nomes de usuário e em qualquer outro conteúdo ou conduta:

• CSAM de qualquer tipo, seja real, editado, desenhado ou gerado por IA;
• qualquer conteúdo que sexualize um menor, incluindo comentários ou legendas de cunho sexual;
• aliciamento (grooming): criar um vínculo com um menor, ou com alguém que você acredita ser menor, para abusar dele ou explorá-lo sexualmente;
• sextorsão de um menor ou pedir imagens sexuais a um menor;
• tráfico de crianças para fins sexuais, ou anunciar, organizar ou promover a exploração sexual de uma criança; e
• compartilhar ou pedir CSAM, ou indicar a outras pessoas onde encontrá-lo, em qualquer lugar, inclusive fora do TakeTurn.

2.2. Não há advertências para essas violações. Uma única violação leva ao banimento imediato e permanente.

3. Prevenção desde a concepção

3.1. Só para adultos. O TakeTurn exige que os usuários tenham 18 anos ou mais. Pedimos a data de nascimento logo depois que você entra com a Apple ou o Google e bloqueamos qualquer pessoa com menos de 18 anos. As indicações confirmam que quem indica conhece o novo usuário e que ele tem 18 anos ou mais.

3.2. Análise humana dos perfis novos ou indicação de um usuário que já está no app. As contas novas entram em uma lista de espera. Uma pessoa da nossa equipe analisa a foto de perfil e a selfie de verificação, ou um usuário que já está no app indica a pessoa. Os moderadores são treinados para identificar sinais de que um usuário pode ser menor de idade.

3.3. Só amigos, nenhum conteúdo público. Não existe feed público nem descoberta de conteúdo de desconhecidos. Só amigos aceitos podem enviar Takes uns aos outros.

3.4. Só câmera ao vivo. Os Takes precisam ser tirados ao vivo com a câmera do app. Não é possível enviar fotos da galeria, o que limita a disseminação de imagens já existentes.

3.5. Desfocados por padrão. Os Takes novos chegam desfocados. Quem recebe decide se quer revelá-los e pode denunciar sem revelar.

3.6. Cópias de proteção para denúncias. Guardamos uma cópia criptografada dos Takes que cada usuário recebeu nas últimas 24 horas, apenas para que possam ser denunciados e analisados depois de desaparecerem.

3.7. Ferramentas automatizadas. Os Takes são privados e não passam por correspondência automatizada de hashes. Contamos com as denúncias dos usuários e com a análise da nossa equipe. Qualquer pessoa pode denunciar um Take ou um perfil no app. Uma pessoa analisa toda denúncia que envolva uma criança; o aparente CSAM é removido, a conta é banida permanentemente e nunca é restaurada, e comunicamos o caso ao NCMEC (EUA) e à autoridade competente quando a lei exigir. Essa comunicação é o único compartilhamento envolvido, e guardamos o conteúdo denunciado pelo prazo que a lei exige (nos EUA, um ano após a comunicação). Se no futuro passarmos a usar correspondência automatizada com listas de organizações reconhecidas de proteção infantil, informaremos aqui antes de começar. Além disso, o celular de quem envia e o de quem recebe verificam as fotos em busca de conteúdo sensível somente no próprio aparelho (nada é enviado para isso); essa verificação não procura CSAM e não substitui as denúncias.

3.8. Verificações de idade. A data de nascimento no cadastro, as faixas etárias que a Apple ou o Google podem fornecer (somente a faixa) e um bloqueio de cadastro para datas de nascimento abaixo de 18 anos (um código irreversível (hash) da conta de login e a data em que a pessoa completa 18 anos pela data de nascimento informada, nada mais) sustentam a regra de 18+. Veja a Seção 15 da nossa Política de Privacidade.

4. Como denunciar

4.1. No app:

• toque e segure o card de quem enviou em Chats, toque em Denunciar e bloquear, escolha Algo que a pessoa me enviou e selecione o motivo relacionado à segurança infantil;
• para denunciar uma conta que pode pertencer a alguém com menos de 18 anos, toque e segure o card da pessoa ou abra o perfil dela, toque em Denunciar e bloquear e escolha Pode ter menos de 18 anos; ou
• vá em Configurações > Relatar um problema.

4.2. Sem o app: qualquer pessoa, incluindo pais, responsáveis, professores e pessoas sem conta, pode denunciar em taketurn.co/support ou por e-mail (veja a Seção 9). Informe o nome de usuário, se souber. Você não precisa se identificar ao denunciar CSAM.

4.3. Não registre nem compartilhe o material, nem mesmo para denunciá-lo. Possuir ou enviar CSAM é crime. Nossas ferramentas de denúncia nos permitem analisar o conteúdo diretamente.

4.4. Se uma criança estiver em perigo imediato, procure primeiro os serviços de emergência locais ou a polícia.

4.5. Você também pode denunciar diretamente: à CyberTipline do NCMEC, em report.cybertip.org ou pelo 1-800-843-5678 (EUA), à Internet Watch Foundation, em report.iwf.org.uk (Reino Unido), ou ao canal de denúncia do seu país, listado em inhope.org.

5. O que fazemos quando encontramos CSAE

5.1. Análise prioritária. As denúncias sobre segurança infantil vão para o início da nossa fila de análise.

5.2. Ação imediata. Quando tomamos conhecimento de aparente CSAM ou de outra forma de CSAE, nós:

1. removemos o conteúdo e o tornamos inacessível;
2. banimos a conta permanentemente, para que a conta Apple ou Google usada no cadastro não possa mais ser usada no TakeTurn;
3. removemos as indicações feitas por essa conta ou para ela, quando possam ter sido usadas de forma indevida;
4. preservamos o conteúdo e as informações da conta relacionadas, como a lei exige; e
5. comunicamos o caso à CyberTipline do NCMEC.

5.3. Comunicação ao NCMEC. Comunicamos ao NCMEC aparente CSAM, bem como aparente tráfico de crianças para fins sexuais ou aliciamento de crianças on-line, conforme a lei dos EUA (18 U.S.C. § 2258A) exige dos provedores de serviços on-line. O NCMEC disponibiliza essas comunicações às autoridades policiais nos EUA e no mundo todo.

5.4. Outras autoridades. Quando a lei de outro país exigir, também comunicamos às autoridades competentes (por exemplo, à National Crime Agency do Reino Unido ou a autoridades dos Estados-Membros da UE). Se tivermos informações que indiquem que a vida ou a segurança de uma criança está em risco, avisamos sem demora as autoridades policiais competentes.

5.5. Preservação. Preservamos o material denunciado e as informações relacionadas por um ano após a comunicação ao NCMEC, como exige a lei dos EUA, ou por mais tempo se as autoridades policiais pedirem. Restringimos o acesso a esse material às pessoas que precisam dele e o mantemos criptografado. Veja nossas Diretrizes para Autoridades Policiais.

5.6. Nenhum aviso ao infrator. Não informamos o titular da conta sobre uma comunicação ao NCMEC ou às autoridades quando isso puder colocar uma criança em risco ou obstruir uma investigação.

6. Contas de menores de 18 anos

6.1. Se acreditarmos que uma conta pode pertencer a alguém com menos de 18 anos, nós a colocamos em análise e podemos pedir que a pessoa verifique a idade. Se soubermos ou tivermos motivos razoáveis para acreditar que a conta pertence a alguém com menos de 18 anos, nós a removemos, mesmo que nenhuma regra tenha sido violada.

6.2. Apagamos os dados da conta quando termina o prazo de 6 meses para recorrer, ou antes, se a pessoa pedir, exceto o que precisamos guardar para impedir que a pessoa se cadastre de novo antes de completar 18 anos, para tratar uma denúncia de segurança ou para cumprir a lei.

6.3. Se recebermos informações sobre um usuário com menos de 13 anos, apagamos prontamente as informações pessoais dele, como prevê a lei dos EUA Children's Online Privacy Protection Act (COPPA). Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças.

6.4. Se você acredita que removemos sua conta por engano, pode recorrer em até 6 meses com o botão Recorrer no app ou, sem entrar na conta, em taketurn.co/support. Podemos pedir informações que comprovem que você tem 18 anos ou mais, e as apagamos depois da decisão.

6.5. As provas relacionadas à segurança infantil são guardadas por um ano, como a lei exige (Seção 5.5), mesmo que o usuário exclua a conta. Elas deixam de fazer parte da conta.

7. Nossa equipe e conformidade

7.1. Todas as pessoas que analisam denúncias são treinadas nestes padrões, em como reconhecer CSAE e em como identificar sinais de que um usuário pode ser menor de idade. O acesso ao material denunciado é restrito e registrado.

7.2. Cumprimos as leis de proteção infantil aplicáveis, incluindo a legislação federal dos EUA (18 U.S.C. § 2258A e leis relacionadas) e, onde oferecemos o Serviço, a Lei de Serviços Digitais da UE e o Online Safety Act do Reino Unido.

7.3. Revisamos estes padrões regularmente e os atualizamos conforme mudam a lei e as boas práticas.

8. Ponto de contato para proteção infantil

Nosso ponto de contato designado para proteção infantil pode responder sobre nossas práticas de prevenção de CSAM e sobre o cumprimento destes padrões. Autoridades policiais, órgãos reguladores, lojas de apps, organizações de proteção infantil e o público podem falar com ele pelos contatos abaixo.

9. Contato

Para qualquer assunto (privacidade, segurança, questões jurídicas ou gerais), escreva para support@taketurn.co, use Configurações > Relatar um problema no app ou o formulário em taketurn.co/support.

Por correio: para o prestador indicado na Seção 1.1.

Histórico de alterações

1. 2 de novembro de 2026

   O TakeTurn agora é oferecido pela RETROBOND TEKNOLOJİ BİLİŞİM LİMİTED ŞİRKETİ, empresa constituída na Turquia; incluímos o endereço dela. Não existe mais a previsão de passar o serviço para uma empresa futura.

2. 31 de outubro de 2026

   Seção 3.2: esclarecemos que um perfil novo é analisado pela nossa equipe ou entra por indicação de um usuário que já está no app.

3. 18 de outubro de 2026

   Esclarecemos que a data de nascimento é pedida logo depois do login com Apple ou Google, e que uma data de menor de 18 anos bloqueia essa conta de login.

4. 18 de outubro de 2026

   Correção: os Takes são privados e não são examinados automaticamente. Contamos com denúncias e com a revisão da nossa equipe; material com aparente abuso sexual infantil é removido, a conta é banida para sempre e nunca restaurada, e comunicamos ao NCMEC ou à autoridade competente como a lei exige, que é o único compartilhamento. Qualquer comparação automática adicionada no futuro será anunciada antes de começar. Também nomeamos as verificações de idade (data de nascimento, faixa etária da Apple ou do Google, bloqueio de cadastro para menores de 18).

5. 12 de outubro de 2026

   O motivo de denúncia agora se chama “Pode ter menos de 18 anos”.

6. 12 de outubro de 2026

   Primeira versão.